Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1253 Processo 0008011-77.2021.8.26.0100 (processo principal 1012148-22.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Apuração de haveres - Antonio dos Santos Matheus Junior - Imobiliária e Administradora M. Marques Ltda - - Matheus & Marques Sociedade de Advogados - - Marco Antonio Matheus - - Vitorino Marques Filho - Vistos. D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3529 460 Locação de Móvel - Guinchos Orimom Ltda. - parte interessada, promover o recolhimento das despesas para realização das pesquisas eletrônicas solicitadas (Infojud, Sisbajud, Serasajud e Renajud). Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3506 412 94.2004.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA - GERALDA DOS REIS e outro - Tendo em vista o Comunicado Conjunto nº 2200/2021 (Digitalização do acervo de processos físicos pelo E. TJ/SP), ficam as partes intimadas para ci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1102 requerida Andrea pelo sistema SISBAJUD, em 05 dias. - ADV: ALEXANDRE VALDARNINI (OAB 267046/SP), CAIO CAMPELLO DE MENEZES (OAB 174393/SP), GUILHERME ENRIQUE MALOSSO QUINTANA (OAB 299392/SP) Processo 1056222-64.2020.8.26.0100 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade Eliane Gomes Fe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 955 a inversão do ônus da prova (v.g. art. 6o, VIII, da Lei n. 8.078/90) permitem e não justificam a inércia proposital das partes, que têm o dever de colaborar para o descobrimento da verdade art. 378 do CPC. Observo que, por ora, as peculiaridades da causa não justificam a eventual distribuição diversa dos ônus da p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3408 964 se dá por meio de arbitramento judicial. A avaliação é feita de acordo com a perspicácia comum ministrada em situações análogas conforme os parâmetros razoáveis e equitativos traçados na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, pelo Código de Processo Civil e Código Civil, na diretriz estabelec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1292 titularidade da dívida de modo discriminado. Em primeiro plano, visto que estando presentes ao menos em um exame formal os requisitos legais, DEFIRO, EM CONSOLIDAÇÃO SUBSTANCIAL, O PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL (...) 4.1) Observo também que foi estabelecido que os prazos devem ser contados em dias corridos, na forma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1191 248/258. Parecer da douta Procuradoria a fls. 262/264, pela inadmissão. Decisão presidencial à fl. 266, suspendendo o trâmite do especial ainda neste Tribunal, diante da afetação, no julgamento dos REsp’s que menciona, da seguinte tese pelo STJ: interpretação do artigo 49, ‘caput’, da Lei n. 11.101/2005, de modo a def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1117 com o acima estipulado serão tidos por inexistentes e autorizarão o julgamento antecipado. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e, ainda, visando a avaliar a conveniência de se designar audiência de conciliação (artigo 139, inciso V, d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1202 de conciliação para o dia 25.2.2021, às 14h, nos termos da decisão de fls. 4644. Intimem-se. - ADV: KELY DORNELES DOS SANTOS (OAB 93878/RS), ALEXANDRE UELLNER E SILVA (OAB 50878/RS), DIEGO PERANDIN (OAB 224543/SP) Processo 1057138-35.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial