Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1293 820 e a quantidade de oficiais de justiça, que não detêm conhecimento técnico e tempo para aprimoramento. Recaindo a penhora sobre bem imóvel, o sr. oficial de justiça intimará também o (a)(s) cônjuge(s) do (a)(s) respectivo (a)(s) executado (a)(s). Por fim, nos termos do art. 738, do CPC, os embargos serão oferecid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1526 2334 em frente ao nº 315 (casa simples com uma árvore na frente), disse não saber se Gilberto Bueno Morais Neto é o que vendeu o imóvel. Conhece o casal, mas não sabe o nome do homem. Liguei então na imobiliária que vendeu o imóvel, no dia 3/9/13 às 14:10 hs, e conversando com o corretor Paulo, o mesmo informou que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 189 cujus”. Mera sucessão processual não garante o direito ao levantamento de valores devidos ao falecido, sendo necessária a aferição de ativo e passivo, além de eventual incidência de ITCMD. Irrelevância de não incidência de IR sobre verba indenizatória de natureza moral. Inaplicabilidade do art. 666 do CPC à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 488 899 Andrighi sobre a reprodução de marca registrada: “... O artigo 124, XIX, da LPI/96, determina que ‘não são registráveis como marca” (...) “reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2902 975 Dispositivo Diante do exposto: deixo por ora de apreciar a preliminar de prescrição; dou o feito por saneado; fixo como pontos controvertidos: c-1) o tempo e a forma de pagamento das parcelas inicial e intermediária do preço ajustado pelo negócio de compra e venda das cotas da sociedade Lave Linge Lavanderia e Ser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3541 742 7. Apresentada a emenda, tornem conclusos para decisão. No silêncio, tornem para indeferimento da inicial, ou extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc, IV, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP) Processo 1068273-39.2022.8.26.0100 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2519 mesmo ato intimado para apresentação de impugnação. Acolhida a manifestação apresentada pelo(a/s) executado(a/s), serão cancelados os valores indisponíveis que estejam irregulares ou em excesso no prazo de 24 horas. Rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, serão convertidos os