Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1845 No tocante aos bens, a autora esclareceu que nenhum bem foi amealhado durante a constância do matrimônio e esta alegação não foi infirmada pelo réu, que preferiu quedar-se inerte. Não há bens, pois, a partilhar. Ante o exposto e mais que dos autos consta, extinguindo o feito, com apreciação do mér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1507 724 serventia as anotações necessárias. Int. - ADV: MARCELA CICCOTTI HERNANDES (OAB 261379/SP), DEBORAH CALOMINO MENDES (OAB 214494/SP), GILSON GARCIA JUNIOR (OAB 111699/SP), ANDREA COSTA MENEZES FERRO (OAB 104556/ SP) Processo 0020942-65.2013.8.26.0562 (056.22.0130.020942) - Embargos à Execução - Efeito S

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Administração Pública, caso dos autos. Por conseguinte, nos termos dos arts. 1.030, III, do CPC e 328 e 328-A do RISTF, determino o sobrestamento do recurso extraordinário até o trânsito em julgado de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. Publique-se. Brasília, 15 de junho de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) DORA MARIA DA COSTA Ministra Vice-Presi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 RECLAMADA : Vitória Kaloblian VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000451-64.2015.8.26.0266 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vanessa Aparecida do Carmo Jesus ADVOGADO : 366586/SP - Michelle de Jesus da Guia REQDO : Cnova Comércio Eletrônico S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000647-32.2015.8.26.0590 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : APARECIDA CARDOSO DO NASCIMENTO ADVOGADO : 153037/SP - Fabio Borges Blas Rodrigues REQDO : NENEKA BABY VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000681-07.2015.8.26.0590 CLASSE :ALIMENTOS - PROVISIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1414 REQUERENTE:EMINY MARIA PEREIRA VICARI ADVOGADO:293884/SP - RODRIGO CARVALHO DOMINGOS Requerido:JOSE JORGE JOVINO VARA:2ª. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:0020932-21.2013.8.26.0562 Nº ORDEM:03.01.2013/001176 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:PAGAMENTO INDEVIDO REQUERENTE:CRISTIANA APARE

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO JEFERSON LUIZ SANTOS BISPO PAULO CESAR COSTA(OAB: 104314/RJ) NOVA LOCAL RIO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA FABIO AMAR VALLEGAS PEREIRA(OAB: 103871/RJ) PAULA WRIGHT AMAR(OAB: 115615/RJ) INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA ELSO HELENO BORGES CARVALHO(OAB: 167674/RJ) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 6685 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO OR

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3327/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho fiscalização do contrato O dever de acompanhamento e fiscalização do contrato pela Administração Pública decorre de imposição legal. Neste sentido, o art. 67, da Lei 8.666/1993: "Art. 67. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2062 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001343-34.2016.8.26.0590 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Priscila Zecheto Dias de Souza ADVOGADO : 313990/SP - Devaney Marcos da Silva REQDO : Tanagra Professional Cosméticos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1575 ADVOGADO : 228513/SP - Adriano Casacio REQDO : WESLEY IGNOTI ARROIO VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000624-40.2014.8.26.0590 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Ana Carolina Gomes da Silva ADVOGADO : 279527/SP - Daniela da Silva Mendes REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚB