Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2684 NUNES NETO - - JOÃO BATISTA PEREIRA - - PEDRO HENRIQUE RIBEIRO - - JOÃO MANOEL GONÇALVES - - ORESTEA GARCIA FERRAZ - OFICIAL DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE TAQUARITUBA - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido do autor, o que faço para, com fundamento no art. 213 da LRP, determinar que se re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 3101 especiais, nos moldes do art. 72, inciso II, do NCPC, intimando-os para que apresentem respostas no prazo legal. Certifiquese uma vez completado o ciclo citatório. Certifique-se, ainda, se houve a interposição de contestação, bem como se sobreveio resposta dos entes fazendários, indicando as respec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2976 Súmula 18 da Seção de Direito Privado deste Egrégio Tribunal Prescrição consumada, visto que a ação foi proposta (9-9-2011) há mais de cinco anos contado do dia seguinte ao das emissões dos cheques (23-8-2002) Embargos ao mandado monitório procedentes - Sentença mantida Recurso desprovido. (TJ-S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2580 3143 Processo 1000612-74.2018.8.26.0620 - Procedimento Comum - Exoneração - A.M.L.C. - Com o intuito de proporcionar às partes oportunidade para que possam se compor e pôr fim ao litígio de forma amigável, e em consonância com o artigo 694 do Novo Código de Processo Civil, designo audiência no setor de conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2131 2522 do artigo 226 da Constituição Federal. Outrossim, JULGO EXTINTO o feito, com a análise do mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Considerando a manifestação de vontade das próprias partes, opera-se a preclusão lógica, faltando-lhes interesse recursal. Assim, certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 2958 Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 99 do NCPC. Não só diante das especificidades da causa, como também tendo em vista que são raras as ocasiões em que a Autarquia Previdenciária celebra acordos nesta comarca e ainda com fundamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2786 3192 - ADV: LUDINEY KENEDI SOARES PEDROSO (OAB 404153/SP) Processo 1000372-51.2019.8.26.0620 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - B.C.C.V. - Vistos. Concedo a(o) autor(a) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos dos artigos 98 e seguintes do Código de Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2973 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA DE OLIVEIRA FERREIRA LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDEMARIA APARECIDA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0202/2019 Processo 0000004-59.2019.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2863 3109 CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA e outros - Vistos. Diante dos esclarecimentos prestados pelos autores (fls. 255), determino nova manifestação do Oficial do CRI., seguindo em anexo, a senha para acesso aos presentes autos digitais. Sem prejuízo, prossiga-se no cumprimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2866 3115 Processo 0002226-34.2018.8.26.0620 (processo principal 1001891-66.2016.8.26.0620) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.F.R.S. - O.J.D.S. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP), MA