Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2445 a penhora e intimação da mesma, tornem os autos conclusos para nomeação de perito avaliador, tendo em vista o volume de processos e a quantidade de oficiais de justiça, que não detêm conhecimento técnico e tempo para aprimoramento. Recaindo a penhora sobre bem imóvel, o Sr. Oficial de Justiça intimará também

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2371 3477 processado pelo rito dos recursos repetitivos, reconheceu válida a cláusula contratual que transfere ao promitente-comprador a obrigação de pagar a comissão de corretagem nos contratos de promessa de compra e venda de unidade autônoma em regime de incorporação imobiliária, desde que previamente informado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1451 - Embora injusta, a negativa da ré veio respaldada em interpretação de cláusula contratual - Inexistência de dolo ou ato ilícito a amparar a indenização a esse título - Ausência, ainda, de risco de vida ao menor - Sentença mantida - Recursos improvidos. (TJSP; Apelação 1003535-72.2018.8.26.0006; Relator (a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1478 requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, da seguinte forma: selecionar a opção “Petição Intermediária de 1º grau”; categoria “Execução de Sentença” e selecionar a “classe”: “156 cumprimento de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública”; Anexar os d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 3805 conste: SIDINEI DE ÂNGELO. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da designação de audiência de conciliação, nos termos do artigo 139, VI, do CPC e Enunciado n.35 da ENFAM. 3. Cite-se e intim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 3700 processuais e honorários advocatícios. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: JOSE FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 125450/SP), MARLI DIAS FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 337839/SP) Processo 1012807-27.2017.8.26.0006 - Alienação Judicial de Bens - Condomínio - Ana Paula Souza Rodrigues - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1939 DECIDO. Conheço dos embargos e lhes dou parcial provimento. No tocante à preliminar de inépcia da inicial, sem razão o embargante, na medida em que restou analisada e afastada às fls. 473. Todavia, há omissão quanto ao pedido de indenização por perdas e danos formulado pelo autor/embargado, ao que pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2221 Processo 1012843-69.2017.8.26.0006 - Procedimento Comum - Consórcio - Divina Evangelista Granado - Unifisa Administradora Nacional de Consórcios Ltda - Defiro a gratuidade a Autora.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a aná

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3313 compensar a dor da parte requerente, sem configurar enriquecimento sem causa em seu favor. Quanto à obrigação de entrega de nova impressora, converte-se já em perdas e danos, no valor de R$ 500,00, vez que a ré esclareceu que, por se tratar de produto importado, não possui condições de realizar a sua substituiç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3502 Processo 1001780-84.2022.8.26.0228 - Petição Cível - Petição intermediária - Vinicius Cardoso Ramos - Considerando que o requerente também procedeu ao protocolo do pedido de desbloqueio de valor a fls. 162/166, dos autos principais, cujo pedido será ali será apreciado, dê-se baixa definitiva na presente Peti�