Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6939/2020 - Terça-feira, 7 de Julho de 2020 105 AGRAVADO Nome: F. S. F. Participação: ADVOGADO Nome: TAMARA FAGURY VIDEIRA SECCO LOPES OAB: 17304/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARCUS LIVIO QUINTAIROS GALVAO OAB: 312 Participação: ADVOGADO Nome: FILIPE CHARONE TAVARES LOPES OAB: 12480/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO A Unidade de Processament

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 EMBARGADO JURACI TEXEIRA ALVES ADVOGADO CAMILA CORREA TEIXEIRA - (OAB PA291-A) EMBARGADO SONIA RUBIA MOREIRA DA SILVA ADVOGADO CAMILA CORREA TEIXEIRA - (OAB PA291-A) EMBARGADO LUCINO SARAIVA DE CAMPOS ADVOGADO CAMILA CORREA TEIXEIRA - (OAB PA291-A) EMBARGADO CONSTANTINO NOGUEIRA VILLACA ADVOGADO CAMILA CORREA TEIXEIRA - (OAB PA291-A) EMBARGADO REINALDO SANTOS CARDOSO ADVOGADO CAMILA CORREA TEIXEIRA - (OAB PA

Diário da Justiça ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7232/2021 - Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 PROCURADORIA INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA EMBARGADO / APELANTE JOSE SALES LIMA ADVOGADO CAMILA CORREA TEIXEIRA - (OAB PA12291-A) EMBARGADO / APELANTE ALBERTO HUGO DE SOUZA BRAGA ADVOGADO CAMILA CORREA TEIXEIRA - (OAB PA12291-A) EMBARGADO / APELANTE VALTER MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO CAMILA CORREA TEIXEIRA - (OAB PA12291-A) EMBARGADO / APELANTE PEDRO AUGUSTO MATA DE BASTOS ADVOGADO CA

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 RELATOR(A) DESEMBARGADORA EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO APELANTE INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO GERSON JAQUES DO COUTO ADVOGADO CAMILA CORREA TEIXEIRA - (OAB PA12291-A) APELADO RONALDO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO CAMILA CORREA TEIXEIRA - (OAB PA12291-A) APELADO MARIO FERRAO DE BARROS ADVOGADO

Diário da Justiça ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7232/2021 - Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 111 EMBARGADO / APELADO ALBERTO HUGO DE SOUZA BRAGA ADVOGADO CAMILA CORREA TEIXEIRA - (OAB PA12291-A) EMBARGADO / APELADO VALTER MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO CAMILA CORREA TEIXEIRA - (OAB PA12291-A) EMBARGADO / APELADO PEDRO AUGUSTO MATA DE BASTOS ADVOGADO CAMILA CORREA TEIXEIRA - (OAB PA12291-A) EMBARGADO / APELADO ELZA MARIA DE SOUZA BRAGA ADVOGADO CAMILA CORREA TEIXEIRA - (OAB PA12291-A) EMBARGADO / APE

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 66 decisão que não admitiu o recurso especial (ID 5168307). Não foram apresentadas contrarrazões (ID 5635190). As razões recursais não ensejam a retratação da decisão agravada, que a mantenho, por seus próprios fundamentos (art. 1.042, § 2º, do CPC). Remeta-se o feito ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Publique-se. Intimem-se. ÀSecretaria, para cumprimento. Belém/P

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 ADVOGADO CAMILA CORREA TEIXEIRA - (OAB PA291-A) ADVOGADO ARMANDO SOUTELLO CORDEIRO - (OAB PA2151-A) EMBARGADO NATANIEL RANGEL DE LIMA ADVOGADO CAMILA CORREA TEIXEIRA - (OAB PA291-A) ADVOGADO ARMANDO SOUTELLO CORDEIRO - (OAB PA2151-A) EMBARGADO JOAO BATISTA DE ALMEIDA ADVOGADO CAMILA CORREA TEIXEIRA - (OAB PA291-A) ADVOGADO ARMANDO SOUTELLO CORDEIRO - (OAB PA2151-A) EMBARGADO ANTONIO CARLOS DA SILVA DIAS ADVO

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 270 Registre-se a inaplicabilidade do artigo 1.017, §5º do CPC, por não serem eletrônicos os autos do processo de origem nº 0134864-62.2015.8.14.0008 Informo que não será aceita cópia da decisão agravada extraída da internet sem a devida certificação de sua origem. P.R.I.C. Belém-PA, 12 de julho de 2021. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Juiz convocado Número do processo: 0031079-25.

Diário da Justiça ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6929/2020 - Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 384 ADVOGADO Nome: CAMILA CORREA TEIXEIRA OAB: 291 Participação: APELANTE Nome: RUBENS SARMENTO ALCANTARA Participação: ADVOGADO Nome: CAMILA CORREA TEIXEIRA OAB: 291 Participação: APELADO Nome: JOSE SALES LIMA Participação: ADVOGADO Nome: CAMILA CORREA TEIXEIRA OAB: 291 Participação: APELADO Nome: ALBERTO HUGO DE SOUZA BRAGA Participação: ADVOGADO Nome: CAMILA CORREA TEIXEIRA OAB: 291 Participa

Diário da Justiça ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6930/2020 - Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 307 MILITARES TRANSFERIDOS PARA RESERVA ANTES DA EC41/2003. 1- Configurada a omissão do IGEPREV, não há o que se falar em decadência do direito para ação mandamental, pois trata-se de relação de trato sucessivo; 2- O IGEPREV, por ser uma autarquia, possui personalidade jurídica para figurar no polo passivo da demanda, bem como autonomia financeira para responder por eventuais ônus advindos de supo