Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 629 226/229, para que produza seus legais efeitos de direito. Apresente o (a) patrono (a) da parte autora o contrato de honorários (caso ainda não o tenha feito) bem como informe os dados necessários para o preenchimento dos ofícios requisitórios, conforme disposto no artigo 62 da Resolução n.º 168 de 05/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 277 tendo em vista o valor da causa e o possível prejuízo decorrente do atraso no processo. § 2o O perito substituído restituirá, no prazo de 15 (quinze) dias, os valores recebidos pelo trabalho não realizado, sob pena de ficar impedido de atuar como perito judicial pelo prazo de 5 (cinco) anos. § 3o Não o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 3013 JACO HESSEL (OAB 318080/SP), SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP) Processo 1000202-67.2019.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Eunice Dias Bicudo Aparecido - Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2778 222 seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (art. 5º, da CF/88)”) e do Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.495.146-MG, 1ª Seção, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, j. em 22/02/2018 - recurso repetitivo (“O art. 1º-F da Lei nº 9.494/1997 (com redação dada pela Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 588 Albrecht - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGOPROCEDENTEo pedido, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, com resolução de mérito, para condenar o requerido a conceder ao autor o benefício deaposentadoriaporinvalidez,desde a data do início da incapacid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2996 da condenação não ultrapassará o valor previsto no inciso I, § 3°, do art. 496 do CPC, deixo de submeter esta sentença ao duplo grau de jurisdição obrigatório.P.R.I. Encaminhei cópias da sentença ao INSS - ADV: KELLY CRISTIANE DE MEDEIROS FOGAÇA (OAB 173896/SP), CAMILA DE CARVALHO MONTEIRO (OAB 2010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1401 - Instituto Nacional do Seguro Social - Dispositivo Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, verifico que não foi cumprido o quarto requisito. Desta feita, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado. Desta feita, julgo extinto o processo, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3340 os cálculos da Justiça Federal, com as alterações promovidas pela Resolução nº 267/13, observando a decisão do STF que efetuou a modulação de efeitos das ADI’s 4.357 e 4.425. Os juros de mora são devidos a partir da citação, nos termos do artigo 240 do Código de Processo Civil e incide a t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3550 como Fazenda do Estado de São Paulo, quando o correto é a Prefeitura Municipal de Tatuí.Assim, diante da impossibilidade de correção do incidente pelo cartório, proceda o cartório à sua baixa no sistema informatizado, arquivando-o.Deverá o autor promover o correto peticionamento de novo incidente.In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 366 outros, sejam acostados aos autos pela parte para que possam ser apreciados pelo perito do caso concreto, em homenagem ao princípio da ampla defesa e do contraditório. - ADV: CAROLINA NORONHA GALDINO (OAB 366411/SP) Processo 1006127-47.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez -