Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 700 1737 redução de 20% no pagamento corresponde a 20% na redução dos repasses municipais.Intime-se o Perito para que estime seus honorários, a serem custeados pelo autor, parte que pretende a produção desta prova.Com o depósito, intime-se o Perito para que dê início dos trabalhos, cujo laudo deverá ser entreg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 609 decisão apresentou fundamentos suficientes, de acordo com as teses discutidas pelas partes e com as provas juntadas no curso do feito. A decisão foi clara ao revogar a liminar porquanto não mais subsistiam os fundamentos que justificaram sua concessão initio litis. Demais disso, não foi anulado o ato, mas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1058 Foro de Campinas; 6ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1006496-21.2016.8.26.0114; Estabelecimentos de Ensino; Apelante: S. M. J.; Advogado: Thiago Maia Garrido Tebet (OAB: 307994/SP); Apelante: J. J.; Advogado: Thiago Maia Garrido Tebet (OAB: 307994/SP); Apelado: I. B. E. de S. P. LTDA; Advogada: Jéssica de Brito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 731 185 MARTA DAMIANA DOS SANTOS - Fls. 66 - Vistos. 1. Fls. 65: arquivem-se. 2. Int. - ADV MARIA TERESA TREVISAN MORAES OAB/SP 214590 510.01.2007.009153-8/000014-000 - nº ordem 959/2007 - Recuperação Judicial - Habilitação de Crédito - SANTAR COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - Fls. 82 - Autos nº 959/2007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 546 cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 967 de Justiça de fls. 30, no prazo legal. - ADV: MARCELO PIRES LIMA (OAB 149315/SP), MARCELO FORNEIRO MACHADO (OAB 150568/SP) Processo 0007636-65.2020.8.26.0309 (processo principal 1018081-04.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Gabriel Felippe Neto - Vistos. Fls. 50/205: Man

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 555 78.2021.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Valdir Cazulli (OAB: 99237/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Estela Ferraz; Advogada: Estela Ferraz (OAB: 198983/SP) (Causa própria); Advogado: Jose Antonio Tavares Faria (OAB: 124631/SP); F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 620 desembolso nos autos, bem como honorários advocatícios que, com fulcro no art.85, §2º e §3º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% do valor atualizado da causa, até a data do efetivo pagamento, com a ressalva do disposto no artigo 98 do CPC eis que a autora milita sob o auspício da gratuidade pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1253 relatório.Fundamento e DECIDO.Trata-se de pedido de usucapião extraordinário, caracterizado pela maior duração da posse, pois dispensa o justo título e boa-fé, os quais se presumem. Para ocorrer usucapião, é necessário o concurso dos seguintes requisitos: 1) a posse sem interrupção nem oposição, 2)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 620 desembolso nos autos, bem como honorários advocatícios que, com fulcro no art.85, §2º e §3º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% do valor atualizado da causa, até a data do efetivo pagamento, com a ressalva do disposto no artigo 98 do CPC eis que a autora milita sob o auspício da gratuidade pr