Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2683 3475 de distribuição por dependência. Tornem os autos ao Distribuidor, para distribuição livre. Int. Guararapes, 16 de outubro de 2018. - ADV: RAFAEL MUTTI RIGUETI (OAB 312900/SP) Processo 1003737-92.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Beatriz Carrero Portella VISTOS. Concedo à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2529 3258 significa que, na ausência de um deles, deve ser indeferido o pedido.No caso em apreço, os elementos de convicção constantes dos autos não demonstram a fumaça do bom direito, ou seja, as alegações da parte autora não se mostram verossímeis. Isso porque a incapacidade da parte autora não restou suficie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2595 3217 cientificando-o que o pagamento dos honorários serão realizados através da Justiça Federal após a apresentação do laudo que deverá ser no prazo de 30 dias.Oportunamente, oficie-se ao T.R.F. de São Paulo, via Diretoria do Foro, solicitando o pagamento dos honorários periciais.7. Quesitos do Juízo: 1) Q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2595 3218 perícia?9.1) Em caso positivo, quais?10) Qual é a data de início da incapacidade (DII) para o trabalho da parte periciada?10.1) Foi apresentado atestado de tratamento ambulatorial ou de internação hospitalar ou outro documento correspondente para ser fixada a data de início da incapacidade (DII)?11) em cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2594 3148 conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM).Tendo em vista o contido no art. 109, § 3º da Constituição Federal, bem como por ser o autor beneficiário da Assistência Judiciária, nomeio o Dr. Luís Carlos El

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 2246 resta a não ser o decreto de extinção dos presentes autos, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC. P.I. e C. Arquivemse. - ADV: GILBERTO EZIQUIEL DA SILVA (OAB 317121/SP) Processo 1001480-12.2018.8.26.0407 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - M.J.S.S. - Defiro à parte autora os bene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2664 3264 Juízo: HISTÓRICO LABORAL DO(A) PERICIADO(A): a) Profissão declarada b) Tempo de profissão c) Atividade declarada como exercida d) Tempo de atividade e) Descrição da atividade f) Experiência laboral anterior g) Data declarada de afastamento do trabalho, se tiver ocorrido EXAME CLÍNICO E CONSIDERAÇÕES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3234 se as anotações de praxe. Nos termos do artigo 294, do Código de Processo Civil, a tutela provisória, seja cautelar ou antecipada, pode fundamentar-se em urgência, sendo cabível sua concessão tanto em caráter antecedente quanto incidental, nos termos do §Único, do referido comando normativo. A tutel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 3720 do processo. Ainda sim, imprescindível que os efeitos da tutela de urgência antecipada não sejam irreversíveis. Tais requisitos são cumulativos, o que significa que, na ausência de um deles, deve ser indeferido o pedido. No caso em apreço, os elementos de convicção constantes dos autos não demonstra

Publicações Judiciais I ● 05/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : SP295549A DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL EDNA MARIA BARBOSA SANTOS (Int.Pessoal) PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIACEA SP379355 CAMILA FRANCO BARBOZA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARACATUBA SecJud SP 00035633820134036107 1 Vr ARACATUBA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela ANEEL contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. DECIDO.