515 resultados encontrados para camila garcia cuschnir - data: 11/12/2024
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Processos encontrados
São Paulo, 07 de fevereiro de 2012. Cecilia Mello Desembargadora Federal 00006 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001563-23.2002.4.03.6181/SP 2002.61.81.001563-6/SP RELATORA : Desembargadora Federal CECILIA MELLO APELANTE : DURVAL PERES DE LIMA ADVOGADO : JOSE ANTONIO CEOLIN e outro APELADO : Justica Publica NÃO OFERECIDA : REINALDO PERES DE LIMA DENÚNCIA No. ORIG. : 00015632320024036181 8P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intime-se o réu Durval Peres de Lima para apresentar as razões recursais, a teor do a
São Paulo, 07 de fevereiro de 2012. Cecilia Mello Desembargadora Federal 00006 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001563-23.2002.4.03.6181/SP 2002.61.81.001563-6/SP RELATORA : Desembargadora Federal CECILIA MELLO APELANTE : DURVAL PERES DE LIMA ADVOGADO : JOSE ANTONIO CEOLIN e outro APELADO : Justica Publica NÃO OFERECIDA : REINALDO PERES DE LIMA DENÚNCIA No. ORIG. : 00015632320024036181 8P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intime-se o réu Durval Peres de Lima para apresentar as razões recursais, a teor do a
Diretor de Secretaria Expediente Nº 2418 PETICAO 0000541-86.2011.403.6124 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000363-16.2006.403.6124 (2006.61.24.000363-1)) PATRICIA BUZOLIN MOZAQUATRO(SP097584 - MARCO ANTONIO CAIS E SP108620 - WAGNER LUIZ GIANINI E SP290266 - JONAS OLLER E SP204243 - ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR) X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1977 - THIAGO LACERDA NOBRE) Vistos, etc.Fls. 56/61. Trata-se de requerimento formulado por Patrícia Buzolin Mozaquatro, objetivando au
Diretor de Secretaria Expediente Nº 2418 PETICAO 0000541-86.2011.403.6124 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000363-16.2006.403.6124 (2006.61.24.000363-1)) PATRICIA BUZOLIN MOZAQUATRO(SP097584 - MARCO ANTONIO CAIS E SP108620 - WAGNER LUIZ GIANINI E SP290266 - JONAS OLLER E SP204243 - ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR) X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1977 - THIAGO LACERDA NOBRE) Vistos, etc.Fls. 56/61. Trata-se de requerimento formulado por Patrícia Buzolin Mozaquatro, objetivando au
MACELLARO E SP228739 - EDUARDO GALIL E SP100060 - ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO E SP074044 - EDSON FRANCISCO DA SILVA E SP243367 - YASMINE ALTIMARE SILVA CRUZ E SP080425 - ANTONIO FERNANDES RUIZ FILHO E SP146104 - LEONARDO SICA E SP244495 - CAMILA GARCIA CUSCHNIR E SP155465E - MARIANA MOTTA DA COSTA JOSE) X JOAO DO CARMO LISBOA FILHO(SP074044 - EDSON FRANCISCO DA SILVA E SP185720E - JULIANE DE MENDONCA E SP283256 - BRUNO MACELLARO E SP146104 - LEONARDO SICA E SP228739 - EDUARDO GALIL E SP10006
conclusos para prolação de sentença.Cumpra-se. Intimem-se. 0001495-79.2004.403.6124 (2004.61.24.001495-4) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1977 - THIAGO LACERDA NOBRE) X FRANCISCO DE ASSIS PENHA(SP225154 - ADINAN CÉSAR CARTA) X ANTONIO HERMINIO DE LIMA(SP173021 - HERMES ALCANTARA MARQUES) X DEVAIR PAULINO DE OLIVEIRA Intime-se a defesa do acusado Francisco de Assis Penha para que apresente as contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela acusação, no prazo legal. 0001862-35.200
conclusos para prolação de sentença.Cumpra-se. Intimem-se. 0001495-79.2004.403.6124 (2004.61.24.001495-4) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1977 - THIAGO LACERDA NOBRE) X FRANCISCO DE ASSIS PENHA(SP225154 - ADINAN CÉSAR CARTA) X ANTONIO HERMINIO DE LIMA(SP173021 - HERMES ALCANTARA MARQUES) X DEVAIR PAULINO DE OLIVEIRA Intime-se a defesa do acusado Francisco de Assis Penha para que apresente as contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela acusação, no prazo legal. 0001862-35.200
conclusos.As partes deverão acompanhar as diligências diretamente no Juízo deprecado, independentemente da intimação por parte deste Juízo. Cumpra-se. Intimem-se. 0001115-85.2006.403.6124 (2006.61.24.001115-9) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1035 - FAUSTO KOZO KOSAKA) X BENEDITO EUGENIO DE LIMA(SP162930 - JOSÉ JORGE PEREIRA DA SILVA) X ANTONINO TORRES(SP162930 - JOSÉ JORGE PEREIRA DA SILVA) Fl. 305. Recebo o recurso de apelação interposto pelos acusados ANTONINO TORRES e BENEDITO EUGENIO DE LI
conclusos.As partes deverão acompanhar as diligências diretamente no Juízo deprecado, independentemente da intimação por parte deste Juízo. Cumpra-se. Intimem-se. 0001115-85.2006.403.6124 (2006.61.24.001115-9) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1035 - FAUSTO KOZO KOSAKA) X BENEDITO EUGENIO DE LIMA(SP162930 - JOSÉ JORGE PEREIRA DA SILVA) X ANTONINO TORRES(SP162930 - JOSÉ JORGE PEREIRA DA SILVA) Fl. 305. Recebo o recurso de apelação interposto pelos acusados ANTONINO TORRES e BENEDITO EUGENIO DE LI
comunidade ou a entidade pública, a ser definida pelo Juízo da Execução e que terá a mesma duração da pena corporal substituída.Em caso de revogação da pena restritiva de direitos, o regime inicial de desconto de pena privativa de liberdade será o aberto, em vista do quanto disposto pelo art. 33, 2º, c, do Código Penal.Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, ante a inexistência de fundamentos cautelares suficientes para a decretação da custódia preventiva.IV - DISPOS