Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 RECORRIDO RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A., o dr. RAFAEL JULIANO ADVOGADO PANIZZA CAMARGO. ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS ADVOGADO JUIZ RELATOR CAMPINAS/SP, 16 de abril de 2021. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO LUCIMAR ELINETE GIORDANO GOMES Diretor de Secretaria ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ROT-0011940-86.2016.5.15.0024 Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS RECORRENTE BAN

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do RECORRIDO ADVOGADO Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto RECORRIDO proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). ADVOGADO Votação unânime. ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS ADVOGADO JUIZ RELATOR ADVOGADO Votos Revisores CAMPINAS/SP, 14 de setembro de 2022. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RO

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do RECORRIDO ADVOGADO Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto RECORRIDO proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). ADVOGADO Votação unânime. ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS ADVOGADO JUIZ RELATOR ADVOGADO Votos Revisores CAMPINAS/SP, 14 de setembro de 2022. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RO

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do RECORRIDO ADVOGADO Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto RECORRIDO proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). ADVOGADO Votação unânime. ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS ADVOGADO JUIZ RELATOR ADVOGADO Votos Revisores CAMPINAS/SP, 14 de setembro de 2022. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RO

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 RETIRADO DE PAUTA da Sessão VIRTUAL extraordinária RECORRENTE ADVOGADO realizada no período de 22 a 29 de julho de 2020 conforme previsão ADVOGADO do inciso III, § 5º do art. 3º da Resolução Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT. ADVOGADO Sessão de julgamento extraordinária por videoconferência realizada em 18 de março de 2021, conforme Portaria Conjunta GP V

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO GLAUCIO HENR

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRENTE que sejam isentos do recolhimento de custas "aqueles que perceberem salário igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) do ADVOGADO limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência ADVOGADO Social.", conforme redação dada pela Lei 13.467/2017. ADVOGADO Já o §4º do mesmo artigo estabelece que "o benefício da justiça RECORRENTE gratuita ser�

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CARMELITA CHAVES DE OLIVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SALTO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Processo Nº ROT-0011784-14.2019.5.15.0115 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS RECORRENTE MUNICIPIO

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 ADVOGADO acrescido da indenização correspondente, tudo nos termos da fundamentação. ADVOGADO Rearbitra-se o valor provisório da condenação em R$400.000,00. RECORRENTE Custas no importe de R$8.000,00. ADVOGADO ADVOGADO RETIRADO DE PAUTA da Sessão VIRTUAL extraordinária ADVOGADO realizada no período de 19 a 26 de agosto de 2020 conforme RECORRENTE previsão do

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 13349 processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Acórdão Votação por maioria. Vencido o Desembargador Carlos Alberto Bosco que divergia quanto ao enquadramento como bancário, dando provimento ao recurso das reclamadas. Assinatura Manoel Luiz Costa Penido Juiz Relator Processo Nº RO-0010449-10.2016.5.15.0003 Relator MANOEL LUIZ COSTA PENIDO RECOR