Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1784 previstos nas normas de consumo”, de modo que então deve persistir a eleição feita pelo autor quanto aos integrantes do polo passivo da demanda. Quanto ao reconhecimento dos efeitos da revelia em relação ao réu ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA, como pretende o autor - fls. 265, temos que a presunção de veracidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 162 incapacitante? Qual o grau? Decorreu do acidente narrado na inicial? Quando foi consolidada a lesão? Faculto a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos em 10 dias. A necessidade de outras provas será oportunamente analisada. Intime-se. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), KAROLINI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4126 454 ADV: SAELEN RODRIGUES PENTEADO (OAB 335187/SP) ADV: THAÍS MOREIRA SOUZA DE QUEIROZ (OAB 18192/MS) ADV: GLAUCIO DE QUEIROZ (OAB 4619/MS) ADV: VINÍCIUS CAMARGO OTTONI (OAB 17962/MS) Considerando o disposto no art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1800 118 O valor da diligência (R$ 60,42) deverá ser recolhido para cada destinatário do ato judicial (réu/executado), independente da quantidade de diligências ou endereços necessários à prática do ato (art. 1.011, parágrafo único, NSCGJ). - ADV: LILIAN CHIARA SERDOZ (OAB 254779/SP), JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 1

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2119 488 na condição de solteiro. Em pesquisa, constam valores depositados no Banco do Brasil (vide fls. 36) e Caixa Econômica Federal (vide fls. 37/40). O representante do Ministério Público foi favorável ao levantamento das quantias em nome da menor. Considerando o exposto, julgo procedente o pedido e determino a expedição do Alvará Judicial, após o trânsito em julgado, em nom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3679 Processo 1007146-24.2015.8.26.0625 - Inventário - Sucessões - NILSON DOS SANTOS - Maria Célia de Oliveira Santos e outros - Vistos. I - Fls. 209: A providência independe de intervenção judicial. II - Assim, manifeste-se a parte inventariante nos termos determinados a fls. 206, sob pena de revogação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4357 400 à repetição do indébito, em dobro, corrigido monetariamente pelo IGPM-FGV a cada desconto, com juros de mora de 1% ao mês desde a citação; d) condenar a Requerida à indenização por dano moral de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente pelo IGPM-FGV a partir desta sentença e com juros de mora de 1% ao mês desd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 4109 disciplinada pelo Código de Defesa do Consumidor, de forma que será observada a inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, do CDC). c) Observo que estão presentes os requisitos legais para antecipação parcial da tutela de urgência (art. 300 do CPC), na forma aqui delineada. Há probabilidade do dire

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2411 Teams, devendo a z. Serventia providenciar link de acesso. Dê-se ciência ao MP e à DPE. Intime-se a defesa (DJE). Intime-se. - ADV: RICARDO VARGAS BEZERRA DE MENEZES (OAB 268464/SP) Processo 1503024-59.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - OSCAR DAS GRACAS SILVA - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2883 da dívida de R$ 2.100,27, válido para 23 de setembro de 2020, calculada em função da lavratura do TOI n. 713005932, bem como para condenar solidariamente as rés ao pagamento de indenização para compensação do dano moral, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), atualizados monetariamente desde a pres