Judiciário ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1411/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 oportunidade de produzir provas. Despacho Processo Nº RTOrd-205400-39.2013.5.13.0011 Processo Nº RTOrd-2054/2013-011-13-00.5 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado MANOEL GABRIEL DOS SANTOS PIERSON HARLAN DANTAS FELIX(OAB: 14775PB.) FRIOSSI E COSTA CONSTRUÇAO E TERRAPLANAGEM e outros 2 Reclamado NORPAL COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA Advogado do Reclamado SILMARA LINO

Judiciário ● 02/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1447/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Reclamante NATHALYA THAYSE SEGUNDO DOS SANTOS Advogado do SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB: Reclamante 12740PB.) Reclamado BANCO BRADESCO SA (AG. PATOS) Advogado do Reclamado WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 14713PE.) Reclamante RAPHAEL SEGUNDO TORRES COSTA Reclamado BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A (BVP-PATOS) Advogado do Reclamado CAMILA NOBREGA DE SOUSA(OAB: 15944RN.) Ao executa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Por derradeiro, intimem-se os defensores dos acusados, bem como o representante legal da empresa Vila Souza Atlético Clube para a retirada dos livros contábeis e dos documentos referentes às declarações de imposto de renda desentranhadas destes autos.Após a expedição do mandado, encaminhem-se os autos ao E. TRF, conforme determinado às fls. 819. 0005599-72.2007.403.6104 (2007.61.04.005599-8) - JUSTICA PUBLICA X JOSE SEVERINO DA SILVA X ROSANGELA RODRIGUES DE LIMA FERNANDES(SP2262

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTANNA DA SILVA COELHO(SP147989 - MARCELO JOSE CRUZ) Ciência à defesa da expedição de cartas precatórias para inquirição de testemunhas: 0222/14 (Comarca de Monte Aprazível/SP), 0223/14 (Subseção Judiciária de Governador Valadares/MG) e 0224/14 (Subseção Judiciária de São José dos Campos/SP). 0007142-13.2007.403.6104 (2007.61.04.007142-6) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X GENIVAL MANUEL DOS SANTOS(PB015944 - CAMILA NOBREGA DE SOUSA) X ROSANGELA RODRIGUES DE LIMA FERNANDES X GILDO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

constatando a ocorrência de causa especial de aumento, estampada no artigo 71 do Código Penal, relacionada à continuidade delitiva, visto que as contribuições deixaram de ser vertidas aos cofres da Previdência durante pouco mais de seis anos seguidos, atento ao disposto no artigo 68, parágrafo único, do Código Penal, aumento em 1/6 a pena fixada na primeira fase, perfazendo o total de 2 (dois) anos, 4 (quatro) meses de reclusão, em regime aberto.Condeno-os, ademais, ao pagamento de 10

Diário da Justiça ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 30 VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 172/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00557 Processo: 0000194-04.2017.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RODOLFO VIEGAS MARQUES ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. REU: GERONILSON JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA.

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00339 Processo: 0000525-30.2010.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA APARECIDA HORACIO DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos d

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 00644 Processo: 0002586-25.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEUZITA LINO DOS SANTOS ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00645 Processo: 0003509-61.2006.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 01042 Processo: 0001833-98.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. F. M. ADVOGADO: 003626PB NORMA GLAUCIA N DE FARIAS FREITAS. Sentenca: Intime-sea advogada da sentença de extinção 3A. VARA DE MONTEIRO NF 141/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01043 Processo: 0000741-75.2018.815.0241 - ACAO PENAL -

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 luciano carneiro para comparecer a audiencia deinstruçao e julgamento designada para o dia 27 de março de 2019, as15:00 horas, neste forum. 00513 Processo: 0001899-17.2018.815.2004 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: J. L. S. ADVOGADO: 015944PB CAMILA NOBREGA DE SOUSA. Despacho: Intime-seintimar o adovogado dr.werton soares da costa junio