649 resultados encontrados para camila santos menezes - data: 18/12/2024
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 1 / Página 656 Advogado: Romildo De Souza Leal Junior (OAB:BA24360-A) Agravado: Mrm Construtora Ltda Advogado: Gabriela Paixao Suarez (OAB:BA32933-A) Advogado: Camila Santos Menezes (OAB:BA26223-A) Advogado: Helio Santos Menezes Junior (OAB:BA7339-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 926 DESPACHO Vistos. Encaminhem-se os autos ao Douto Órgão Ministerial para apresentação de parecer, por se tratar de interesse de menor. Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. À Secretaria da Câmara para as diligências de praxe. Dá-se efeito de mandado/ofício a este despacho. (Local e data conforme chancela eletrônica) ROSALVO AUGUSTO VIEIRA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1411 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 3 DECISÃO 8043891-85.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Valternan Pinheiro Prates (OAB:BA14040-A) Advogado: Rafael Orge Franco Lima Gomes (OAB:BA23233-A) Advogado: Vitor Brito Queiroz (OAB:BA20964-A) Espólio: Fél
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1231 ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL C/C TUTELA ANTECIPADA, RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. PRELIMINARES DE IMPUGNAÇÃO À CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA EM FAVOR DA AUTORA/APELANTE E VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE REC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1096 É deserto o recurso interposto sem comprovação do respectivo preparo, requisito necessário para o juízo de admissibilidade, nos moldes do dispositivo acima mencionado. Por tais razões, com arrimo no art. 932, III, do CPC, nega-se seguimento ao recurso. Publique-se. Intimem-se. Cientifique-se o MM Juiz da causa sobre a decisão ora proferida. Oportunamente dê-s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 1 / Página 1652 QUARTA CÂMARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Olegário Monção Caldas EMENTA 8043891-85.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Rafael Orge Franco Lima Gomes (OAB:BA23233-A) Advogado: Vitor Brito Queiroz (OAB:BA20964-A) Advogado: Valterna
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 451 Ante o exposto, admito o recurso especial. No ensejo, informo que a matéria atinente à suficiência dos elementos colhidos na etapa investigativa e do depoimento indireto, por ouvir dizer, para efeito de pronúncia, vem sendo repetida em inúmeros processos e que já foram admitidos, por esta 2ª Vice-Presidência, outros recursos especiais, ao longo do ano de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 513 8034856-38.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Iziquiel Pereira Moura (OAB:BA31752-A) Advogado: Romildo De Souza Leal Junior (OAB:BA24360-A) Agravado: Mrm Construtora Ltda Advogado: Gabriela Paixao Suarez (OAB:BA32933-A) Advogado: Helio Santos Menezes Junior (OAB:BA7339-A) Advogado: Camila
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 543 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8043891-85.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Rafael Orge Franco Lima Gomes (OAB:BA23233-A) Advogado: Vitor Brito Queiroz (OAB:BA20964-A) Advogado: Valternan Pinheiro Prates (OAB:BA14040-A) Agravado: F
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2374 Autor: INTERESSADO: ANTONIO CARLOS SANTOS RATES Reu: INTERESSADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 dias. Salvador - BA, 28 de setembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕ