Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3466 4250 horário inadequado. Pois bem. A prova oral produzida nos autos, consistente no depoimento de testemunhas arroladas pela parte autora, não confirmou que houvesse confusão e constante barulho na sua residência. Restou comprovado, pelo depoimento da testemunha sr. Edine, que é parceiro comercial, que a auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3875 pertencente à mulher do executado - Maria Carolina Soares de Faria, a qual assinou a escritura de venda do apartamento em favor da embargante. (fls. 2/4). Juntaram, com a inicial, os documentos de fls. 5/22. Emenda à inicial a fls. 27, juntamente com os documentos de fls. 28/41. Novas peças juntadas aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2612 2178 réu, estão enumeradas na inicial e sobre elas, não há controvérsia, ante a concordância expressamente manifestada em sua resposta. No que remanesce, não há razão que leve o juízo a convicção contrária que não a procedência da pretensão, sendo causa para a rescisão do contrato, com a decretaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1301 2748 (fls. 41 a 48). Instruem a defesa os documentos de fls. 49 a 63. Apresentado o laudo pericial (fls. 69 a 83), o autor apresentou réplica (fls. 86 a 90) e as partes se manifestaram acerca da perícia (fls. 91 a 97 e 99 a 100). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Trata-se de ação acidentária visando à c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1097 2450 forma detida a controvérsia, é, com a devida vênia, indisputável a conclusão de que a pretensão dos autores não comporta acolhimento. Nesse sentido, a legislação aplicável à espécie impõe como dever do sindicato a prestação de serviço de assistência jurídica para os associados (artigo 514, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 716 1324 a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a causa, bem assim que não há comprovação documental do contrato entabulado entre as partes, aduzindo, inclusive, haver prova testemunhal - em processo análogo que tramita pela 3ª Vara Cível local - de que não houve a referida contratação, salientan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 719 1540 lícita tal distinção, ainda que ajustada com o Sindicato, de maneira que sem a anuência expressa do associado para quem a causa seria patrocinada concordando com o pagamento de honorários, não há como se exigir deste qualquer valor a esse título. Isso porque o fato de a ação ser plúrima não descara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 558 2279 manifestaram-se em debates (fls. 81/87). É o relatório. Decido. O pedido formulado é improcedente, pois o autor não comprovou os fatos constitutivos do seu direito. Ao início, convém realizar uma breve explanação acerca da prova no direito brasileiro, a fim de melhor situar a controvérsia que ora se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 598 2392 efeito jurídico que pretenda” . II - A hipótese trata de tema que já deixou de ser controvertido e que diz respeito à possibilidade ou não de cumulação de auxílio-acidente com aposentadoria. Prevalece hoje a concepção de que “para se aferir a possibilidade de cumulação do auxílio-acidente c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 3234 ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: SERGIO ALBERTO DE SOUZA FILHO (OAB 198310/SP) Processo 1007084-42.2019.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.M.S. - I.N.S. - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação com reconvençã