Seção II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 FELIPE FABIANO DA SILVA VERAS ANTONIO RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA VITIMA : ANDRE LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA DAYBSON DA SILVA RAMOS DESPACHO : AUTOS: 201701154468 DESPACHO HA NOS AUTOS AS FOLHAS 194/202 PEDID O DE RESTITUICAO DO VEICULO APREENDIDO FIAT PALIO. VERIFICO QUE N OS AUTOS EM APENSO HOUVE O MESMO PEDIDO JA COM DECISAO PROFERIDA. DESTA FORMA, DETERMINO QUE SEJA TAL R

Seção II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 KELLY BORGES JARDIM GIOVANNA GABRIELLY OLIVEIRA MELO DESPACHO : DESPACHO NOS AUTOS ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 165818-11.2018.8.09.0175 : 10 : FLAGRANTE/INQUERITO : PAULO HENRIQUE LOPES MICHAEL DOUGLAS FERREIRA VITIMA : LINCOLN FERREIRA VALENCIA ADV IND : 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO N

Seção II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 AUTOS: 201700516242 DESPACHO SEJA DADO VISTA A DEFENSORIA PUBLICA PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL EM RELACAO AO ACUSADO LEONARDO PEREIRA CUNHA. GOIANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018. ALEXAND RE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 412171-96.2016.8.09.0175 : 3736 : ACAO PE

Seção II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 ENCIA DEVE SER OBSERVADA. PONDERANDO-SE QUE O EXAME DO FATO CONCR ETO DEVE SER AVALIADO COM O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE, CONTR ASTANDO O FATO COM AS CONSEQUENCIAS PENAIS E SOCIAIS POSSIVEIS. V ERIFICANDO QUE A SITUACAO DO CASO EM CONCRETO PERMITE A IMPOSICAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO CAUTELAR. CIENTE DE QUE A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DA PRISAO CAUTEL

Seção II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 EXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 270181-83.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1578 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOAO GONCALVES MOTA SOBRINHO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N 270181-83.2017.809.0175 DE SPACHO I NFORMA R A PRISAO DO INDICIADO JOAO GONCALVES MOTA SOBRINHO AO JUIZ- 1 DA 1 2 VARA CRIMINAL . EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO

Seção II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 UMA CRISE DE MEDIDA INCALCULAVEL, DEVENDO SER PRESERVADA AS VIDA S DAS PESSOAS ALI PRIVADAS DA LIBERDADE. PERCEBENDO QUE O ESTADO NAO TEM DEMONSTRADO CONDICOES DE ASSEGURAR A SEGURANCA MINIMA PAR A OS ENCARCERADOS. CONSIDERANDO QUE A ADPF 347 RECONHECEU O SISTE MA PENITENCIARIO NACIONAL COMO UM ESTADO DE COISAS INCONSTITUCION AIS, DEVENDO O MAGISTRADO VELAR PELAS DECISOES

Seção II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 COM O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE, CONTRASTANDO O FATO COM AS CONSEQUENCIAS PENAIS POSSIVEIS CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE E POS SIVEL A IMPOSICAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO CAUTE L AR, ESPECIALMENTE O MONITORAMENTO ELETRONICO QUE TEM FUNCIONADO B EM NESTA COMARCA CIENTE DE QUE A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DA PR ISAO CAUTELAR DEVE SER REAVALIADA A TODO INS

Seção II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. CITE-SE O ACUS ADO. INTIME-SE O DEFENSOR. OFICIE-SE PARA O COMPARECIMENTO DAS TE STEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS DA DEN UNCIA E DA DEFESA PRELIMINAR. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA (SE NECE SSARIO) COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. OFICIE-SE PARA JUNTADO DO LAUDO DEFINITIVO NO PRAZO DE 03 DIAS (CASO

Seção II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 , DEVENDO SER PRESERVADA AS VIDAS DAS PESSOAS ALI PRIVADAS DA LIB ERDADE. PERCEBENDO QUE O ESTADO NAO TEM DEMONSTRADO CONDICOES DE ASSEGURAR A SEGURANCA MINIMA PARA OS ENCARCERADOS. CONSIDERANDO Q UE A ADPF 347 RECONHECEU O SISTEMA PENITENCIARIO NACIONAL COMO UM ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS, DEVENDO O MAGISTRADO VELAR P ELAS DECISOES DO STF. CONSIDERANDO QUE NAO HA

Seção II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 170600-32.2016.8.09.0175 : 590 : ACAO PENAL : MARCO AURELIO DA SILVA CLAUDEMIR JACOB DE BRITO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO 201601706000 DECISAO. OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS PARA CO RREICAO EXTRAORDINARIA A PEDIDO DESTE SUBSCR