Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1796 este estar caracterizado pelo tempo em que houve o esbulho e o bem deixou de ser usufruído. As preliminares de impugnação à assistência judiciária e ao valor da causa já foram apreciadas (p. 572 e 594). Há controvérsia quanto ao pretenso esbulho, sua época, bem como existência e extensão de danos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 180 (OAB 79797/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP), ALLAN AGUILAR CORTEZ (OAB 216259/SP), LARA DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 178613/SP) Processo 0055181-69.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Veridiana Louzada Costacurta - Paulo Fernando de Araújo e outro - Vistos. Par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 219 fragmentos, ou seja, não consolidada” (fls. 265). No mais, o contrato de seguro celebrado entre as partes prevê expressamente a utilização de tabela transcrita nas condições gerais da apólice (fls. 139/140), que nada mais é do que a tabela da SUSEP. Diante disso, perfeitamente válido o critério

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1257 despesas de assistência médica e suplementar, nos valores que se seguem, por pessoa vitimada: - alínea a) 40 (quarenta) vezes o valor do maior salário mínimo vigente no país no caso de morte”. Tal dispositivo, não foi revogado pelas Leis 6.205/75, 6.433/77 e 8.441/92, antes foram por elas recepcionado, de modo que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 805 2388 tornando desnecessária a dilação probatória. A pretensão é procedente. A documentação juntada à inicial indica a existência de relação material entre as partes. Em razão da revelia, ademais, o fatos e argumentos elencados na petição inicial, por estarem embasados em pertinente documentação a atestar-lhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2120 44 autora deverá reapresentar a guia de fls. 58/59 por estar incompleta.Dessin Indústria e Comércio de Tecidos Ltda ingressou com ação requerendo a tutela antecipada de caráter antecedente em face de Adar Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda. Em síntese, alega a parte autora que comprou mercad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2182 156 Int.(MANIFESTEM-SE AS PARTES NO PRAZO DE 20 DIAS, SOBRE OS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO PERITO JUDICIAL ÀS FLS. 1284/1287.) - ADV: LUIZ ROBERTO STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO (OAB 50881/SP), EDEVARD DE SOUZA PEREIRA (OAB 25683/SP), JULIANO LEONI FRANÇOLIN (OAB 244175/SP), FABIANA OLIVEIRA CORREIA (OAB 172148/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1262 1824 a fim de que o ofensor seja punido de tal forma a não praticar atos similares. Nas ofensas cometidas contra os consumidores, a função inibitória assume destacada importância, sendo imprescindível que a indenização possa persuadir - desestimular - o fornecedor (ofensor); afinal, para grandes empresas uma condenaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 977 1912 nunc, não retroagiriam à interposição do apelo. PRI. - ADV: OTONIEL DE MELO GUIMARAES (OAB 26420/SP), CLAUDIO HERMENEGILDO BAGAROLLO (OAB 65510/SP) Processo 0005560-16.2011.8.26.0008 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Conjunto Condominial Europa - Eduardo Portugal e outro - HOMOLOGO, por sentença, para qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3412 75 pelo não cumprimento das metas fixadas em contrato, atualizado monetariamente e com a incidência de juros de mora. Juntou documentos (fls. 08/183). Citada, a ré apresentou contestação (fls. 190/209). Preliminarmente, pugna pela incompetência do Juízo e pela inépcia da inicial. No mérito, sustenta a nulidade da clá