Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 PROCESSO :0020709-23.2017.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 70/2014 - São Bernardo do Campo AUTORA : Justiça Pública EXECTDO : Junior Sousa Nascimento ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003470-97.2019.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 469 Fica V. Sª. notificado (a) nos seguintes termos: III. DISPOSITIVO III. DISPOSITIVO Diante do acima exposto, REJEITO a exceção de incompetência ratione loci argüida. Diante do acima exposto, REJEITO a exceção de incompetência ratione loci argüida. Designo audiência Una para o dia 21/11/2018 às 9h30, com as cominações legais cabíveis. Designo audiência

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 470 ratione loci argüida. Diante do acima exposto, REJEITO a exceção de incompetência ratione loci argüida. Designo audiência Una para o dia 21/11/2018 às 9h30, com as cominações legais cabíveis. Designo audiência Una para o dia 21/11/2018 às 9h30, com as cominações legais cabíveis. Intimem-se as partes por seus patronos. Intimem-se as partes por seus patro

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 MELQUISEDEQUE ALVES DE LIMA Assessor 699 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0641a45 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Processo Nº ATOrd-0000508-62.2022.5.13.0009 AUTOR RUBENS VINICIUS GERMANO DE OLIVEIRA ADVOGADO DANIELA DELAI RUFATO(OAB: 10774/PB) RÉU VIA VAREJO S/A ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OA

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 RÉU ADVOGADO ADVOGADO AEC FELIPE DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 108003/MG) INGRID GALVAO VIRISSIMO(OAB: 19856-B/PB) AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - TATIANE DE ANDRADE FERREIRA 408 LIDIA AUGUSTO DA SILVA MENEZES KAYO CAVALCANTE MEDEIROS(OAB: 13645/PB) BILHETÃO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE BRITO(OAB: 8908/PB) Intimado(s)/Citado(s): - LIDIA AUGUSTO DA SILVA

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cd5ea65 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 607 Processo Nº ATOrd-0000075-61.2022.5.13.0008 AUTOR JOSE GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO(OAB: 7261/PB) RÉU SEDEX DO TOMATE COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA ADVOGADO

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 32 determinação procedida pela Portaria MTE nº 943, de 8 de julho de [...] 2015, para a categoria econômica da qual a Reclamada faz parte. II. Art. 2º Suspender os efeitos da Portaria MTE nº 1.565 de 13 de Assim, conforme decidido pelo Tribunal Regional, há o outubro de 2014 em relação aos associados da Associação condicionamento da validade do comando legal

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 CA DA CAPITAL APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): LUIZ FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO APELADO(S): GIBEONITA FERREIRA ADVOGADO(S): RICARDO LEITE DE MELO (OAB/PB 14250) RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 363 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0006632-40.2015.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA P

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14640) E UBIRATA FERNANDES DE SOUSA (OAB/PB 11960) 12.02.19-Resultado: Não se conheceu da Remessa Necessária, e conhecido o Apelo, rejeitada a prejudicial, no mérito, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA

Diário da Justiça ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 SUSCITANTE: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. SUSCITADO: Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina Grande. AUTORA: Ingrid Krissia Pereira da Silva. ADVOGADO: Alysson Filgueira (OAB/PB 11.370). RÉ: Nicole Carla Silva Siqueira. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO CÍVEL QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA O JUÍZO