Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 855 Requerido:COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:114.01.2010.069432 Nº ORDEM:03.01.2010/004182 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:699.1044-5 JUIZO DEPREC:JUIZADO ESPECIAL DE UBÁ REQUERENTE:A. G. L. DE OLIVEIRA ME ADVOGADO:92398/MG - ELIER DE OLIVEIRA RIBEIRO Requerido:NOVA AMERIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 855 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Cível REQUERENTE:MARIA DO ROSARIO CUNHA ADVOGADO:121413/SP - LEONOR ALEXANDRE PEREIRA Requerido:WALDOMIRO PIRES DE OLIVEIRA DIAS E OUTRO VARA:4ª. VARA CÍVEL PROCESSO:114.01.2010.069427 Nº ORDEM:06.01.2010/001479 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE:JOSE HENRIQUE ZAGO ADVOGADO:263520/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 882 1256 114.01.2010.055524-5/000000-000 - nº ordem 1188/2010 - Mandado de Segurança - EUNICE APARECIDA FERREIRA X DIRETOR TECNICO DE DEPARTAMENTO DE SAUDE DRS VII - CAMPINAS - Sentença nº 36/2011 registrada em 04/01/2011 no livro nº 68 às Fls. 109/111: Isto posto, DENEGO A SEGURANÇA. - ADV MARCELO AUGUSTO SCUDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 874 1673 114.01.2010.068721-9/000000-000 - nº ordem 1459/2010 - Mandado de Segurança - AUTO POSTO SAN FRANCISCO ITATIBA LTDA. X DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA DELEGACIA TRIBUTARIA DE CAMPINAS - DRT 05 - Vistos. O impetrante alega que ocorreram diversas irregularidades no procedimento administrativo que impôs uma mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 556 1221 03/04/2009 no livro nº 38 às Fls. 65/67: Isto posto, DENEGO A SEGURANÇA. Não obstante, até o trânsito em julgado, resta mantida a liminar de fls. 60/68, pois deferida em sede de agravo de instrumento. 9.) Não há condenação em sucumbência nos termos da Súmula 105 do Superior Tribunal de Justiça. Pu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1286 1509 direito social a educação, a saúde, o trabalho etc (art. 6.º). Além disso, fez previsão de que A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1243 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:DÍVIDA ATIVA REQUERENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO:140949/SP - CINTIA BYCZKOWSKI Requerido:SHH AUTOMOVEIS LTDA VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:114.01.2012.051372 Nº ORDEM:02.01.2012/010794 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:DÍVIDA ATIVA REQUERENTE:FAZENDA DO ES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 195 de Petróleos de Manguinhos S/A; Advogado: JORGE BERDASCO MARTINEZ (OAB: 187583/SP); Advogado: Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0577423-33.2010.8.26.0000 (990.10.577423-7); Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções Contra a Fazenda Pública; Nº origem:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 960 1404 CLASSE:INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA) REQUERENTE:IARA FAIS FERREIRA ADVOGADO:195536/SP - GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA Requerido:HOSPITAL SAMARITANO UNIDADE DE CAMPINAS E OUTROS VARA:10ª. VARA CÍVEL PROCESSO:114.01.2011.028630 Nº ORDEM:06.01.2011/000694 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE:MARIA CONCEIÇÃO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 401 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:UMBERTO MANOEL DUARTE ADVOGADO:121185/SP - MARCELO BONELLI CARPES Requerido:UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A VARA:2ª. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:114.01.2008.083618 Nº ORDEM:01.05.2009/000310 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:JOR