Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2053 Federal, sendo de inteira responsabilidade do patrono o comparecimento ao ato processual. Pondero que, no presente caso, considerando a provável ausência da advogada constituída na audiência designada, aliada à impossibilidade de atuação da Defensoria Pública, restará a este juízo a nomeação de advogado ad

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3101/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Federal, em sede de Reclamações Constitucionais incidentes sobre sentenças oriundas da Justiça Trabalhista da 22ª Região, nas quais se declarou a competência para julgar causas entre trabalhadores e entes públicos, passamos a enfrentar a matéria sob nova contextualização normativa.Diante das principais condições de contratação é que se passou a enfrentar a competência da J

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3502 51 da publicação deste edital. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. EDITAL DE CITAÇÃO expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1070845-70.2019.8.26.0100 O(A) MM. Juiz(a) de Direito

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3101/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho de trabalho foi regido pela CLT até o ano de 2008, quando foi criado o Estatuto do Servidor Público Municipal de Campo Alegre do Fidalgo, Lei Municipal n. 92/2008, devidamente publicada em locais públicos do Município, como consta da Certidão de Publicação trazida aos autos. Pois bem, a prescrição é a extinção da pretensão pela inércia do titular em demandar dentro do prazo f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2840 o encaminhamento da certidão ao Cartório de Protesto. - ADV: RICHARD ERICKSON DA SILVA (OAB 329280/SP), PAULA MOURA DE ALBUQUERQUE (OAB 251439/SP) Processo 0011508-67.2019.8.26.0004 (processo principal 1013305-32.2017.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.G.A. - L.M.