Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 3648 bota de PVC com o CA (certificado de aprovação) vencidos: "Foi ambiente de trabalho, ruído, equipamentos utilizados, etc., e entregue um par de luvas para agentes mecânicos CA 8372 cujo concluiu em seu Laudo Pericial: EPI já estava vencido a 10 meses e 15 dias - 322 dias § Houve a 13. CONCLUSÃO entrega de uma bota de PVC CA 15475 9 meses, e 6 dias- 280 dias

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 4471 DO MÉRITO uma marcação a lápis registrando-se AT, que indica a apresentação JUSTA CAUSA - REVERSÃO - CONSECTÁRIOS de atestado. O mesmo ocorrendo no dia 18/03/2017, em que o O autor afirmou que foi admitido pela parte ré em 24/07/2015, para autor marcou a início da jornada às 19h38min e nada mais, ativar-se como "operador de caixa" e dispensado por pretens

Caderno 2 - Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2361 543 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0467/2020 ADV: FRANCISCO RAFAEL FREIRE RAMOS (OAB 25715/CE), ADV: HELTON FRANK DE OLIVEIRA (OAB 109324/RS) Processo 0005843-07.2019.8.06.0108 (processo principal 0006917-96.2019.8.06.0108) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Laura Camila da Rocha Silva Ol

Caderno 2 - Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2361 543 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0467/2020 ADV: FRANCISCO RAFAEL FREIRE RAMOS (OAB 25715/CE), ADV: HELTON FRANK DE OLIVEIRA (OAB 109324/RS) Processo 0005843-07.2019.8.06.0108 (processo principal 0006917-96.2019.8.06.0108) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Laura Camila da Rocha Silva Ol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4927 da ação, com base na integralidade dos vencimentos incorporados, excluídas as verbas de natureza eventual/transitória”, tendo sido mantida pelo E. Tribunal de Justiça que negou provimento ao recurso interposto pelo Município de São José do Rio Preto. Diante disso, em análise dos informes oficiais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3505 71 (IIRGD); oficie-se ao TRE para aplicação do art.15, inc. III, da Constituição Federal; expeça-se guia de execução definitiva, remetendo-a ao Juízo competente. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários aos patronos nomeados. Expeça a serventia o necessário. Condeno o réu ao pagamento das custas pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2268 CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dos ou alterados, a que se referem os arts. 297 a 302:Pena - a cominada à falsificação ou à alteração.Art. 298 Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro:Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa.A norma penal em análise tutela a fé pública, pro-tegendo a confiança na lisura dos documentos emitidos por parti-culares.Na situação em tela, o objeto material da conduta imputada é classificado como documento particular. Isso porqu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2429 2708 ROBERTA CHRISTIANINI SOUTO CRUZ (OAB 185535/SP), EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB 184071/SP) Processo 1002050-39.2015.8.26.0007 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Luiz Fernando Carvalho Breves - Sugaya Empreendimentos Imobiliáriios SPE Ltda - Vania Magdalena Gomes Rodrigues Moutinho - - Fabiana Albano Tass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1346 SILVA (OAB 299616/SP) Processo 1006657-58.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - C.S.P. - Vistos. Ciência ao exequente acerca da transferência para conta judicial as fls. 88/89 dos valores a título de FGTS em nome do executado. Intime-