891 resultados encontrados para campos bueno dos anjos - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5012809-52.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: RAYSSA MARCOLINO ANGELO Advogado do(a) AUTOR: DEBORA PIRES MARCOLINO - SP88623 RÉU: ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA., FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) RÉU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 Advogado do(a) RÉU: JORGE LUIZ REIS FERNANDES - SP220917 DESPACHO Manifeste-se a parte autora quanto à contestação apresentada pelo réu I
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5012809-52.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: RAYSSA MARCOLINO ANGELO Advogado do(a) AUTOR: DEBORA PIRES MARCOLINO - SP88623 RÉU: ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA., FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) RÉU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 Advogado do(a) RÉU: JORGE LUIZ REIS FERNANDES - SP220917 DESPACHO Manifeste-se a parte autora quanto à contestação apresentada pelo réu I
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005280-79.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: EXPK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA Advogado do(a) AUTOR: LUIS CARLOS GOMES DA SILVA - SP180745 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ciência às partes quanto à decisão do agravo no prazo legal. Int. SãO PAULO, 11 de setembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5012208-46.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: LEANDRO HONORIO RODRIGUES, JULIANA BA
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005280-79.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: EXPK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA Advogado do(a) AUTOR: LUIS CARLOS GOMES DA SILVA - SP180745 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ciência às partes quanto à decisão do agravo no prazo legal. Int. SãO PAULO, 11 de setembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5012208-46.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: LEANDRO HONORIO RODRIGUES, JULIANA BA
Dê-se vista à parte autora quanto ao alegado pela ré às fls. 210/212( ID nº 2351519) no prazo de 05(cinco) dias. Int. SÃO PAULO, 23 de agosto de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5012208-46.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: LEANDRO HONORIO RODRIGUES, JULIANA BASTOS DE AVELAR RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: STEFANIA DE CAMPOS BUENO DOS ANJOS - SP370675, DIANA BITTENCOURT ROBERTO - SP362790, MARCIO CAIO KAIRALLA FILIPPOS - SP309120 Advogados do(a) AUTOR: STEFANI
Dê-se vista à parte autora quanto ao alegado pela ré às fls. 210/212( ID nº 2351519) no prazo de 05(cinco) dias. Int. SÃO PAULO, 23 de agosto de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5012208-46.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: LEANDRO HONORIO RODRIGUES, JULIANA BASTOS DE AVELAR RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: STEFANIA DE CAMPOS BUENO DOS ANJOS - SP370675, DIANA BITTENCOURT ROBERTO - SP362790, MARCIO CAIO KAIRALLA FILIPPOS - SP309120 Advogados do(a) AUTOR: STEFANI
A ré opôs Embargos de Declaração em face da decisão proferida às fls. 404/405. É O RELATÓRIO. DECIDO: Reconheço a ocorrência do alegado erro material, no tocante ao dispositivo da decisão embargada. Dessa forma, para que não pairem dúvidas, acolho os embargos de declaração opostos pela ré, para que, onde se lê: “PIS e COFINS”, passe a constar: “PIS-Importação e COFINS-Importação”. No mais, mantenho integralmente a decisão proferida, tal como lançada. Manifeste
A ré opôs Embargos de Declaração em face da decisão proferida às fls. 404/405. É O RELATÓRIO. DECIDO: Reconheço a ocorrência do alegado erro material, no tocante ao dispositivo da decisão embargada. Dessa forma, para que não pairem dúvidas, acolho os embargos de declaração opostos pela ré, para que, onde se lê: “PIS e COFINS”, passe a constar: “PIS-Importação e COFINS-Importação”. No mais, mantenho integralmente a decisão proferida, tal como lançada. Manifeste
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5012208-46.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: LEANDRO HONORIO RODRIGUES, JULIANA BASTOS DE AVELAR RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: STEFANIA DE CAMPOS BUENO DOS ANJOS - SP370675, DIANA BITTENCOURT ROBERTO - SP362790, MARCIO CAIO KAIRALLA FILIPPOS - SP309120 Advogados do(a) AUTOR: STEFANIA DE CAMPOS BUENO DOS ANJOS - SP370675, DIANA BITTENCOURT ROBERTO - SP362790, MARCIO CAIO KAIRALLA FILIPPOS - SP309120 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado d
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5012208-46.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: LEANDRO HONORIO RODRIGUES, JULIANA BASTOS DE AVELAR RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: STEFANIA DE CAMPOS BUENO DOS ANJOS - SP370675, DIANA BITTENCOURT ROBERTO - SP362790, MARCIO CAIO KAIRALLA FILIPPOS - SP309120 Advogados do(a) AUTOR: STEFANIA DE CAMPOS BUENO DOS ANJOS - SP370675, DIANA BITTENCOURT ROBERTO - SP362790, MARCIO CAIO KAIRALLA FILIPPOS - SP309120 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado d