Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1502 dos servidores públicos civis e militares, são convertidos em URV em 1º de março de 1994, considerando o que determinam os arts. 37, XII, e 39, § 1º, da Constituição, observado o seguinte: I - dividindo-se o valor nominal, vigente nos meses de novembro e dezembro de 1993 e janeiro e fevereiro de 1994, pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1263 retorno no valor de R$ 29,50, por volume). - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), MARCELO AUGUSTO RIBEIRO DE AGUIAR (OAB 251074/SP) Processo 0050493-50.2010.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - JOSÉ DIMAS COSTA - SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE - Vistos. Fls. 321/336: diga a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1510 169 vez que a ação apresenta circunstâncias que evidenciam ser improvável sua obtenção (art. 331, §3º, do Código de Processo Civil). 2 As preliminares arguidas não merecem guarida. A representação processual da autora encontra-se formalmente em ordem, inclusive pela nomeação de fls. 15. Também não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1510 228 legais. Nesse sentido, verifico que há fumus boni iuris, ou seja, há aparência de que a requerente tenha o direito invocado. Isso porque, diante do quadro de divergências criado e sendo os bens de fácil dissipação, é fundado o receio de dilapidação, pelo que deve ser concedida a medida, para o resgu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1341 286 do Enunciado nº. 85 do XXIX FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais, os acórdãos serão publicados na própria sessão de julgamento. Entretanto, diante da carência de servidores e da necessidade de regularização dos autos, o termo inicial para contagem de eventuais recursos será o DIA 04 DE FEV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1357 315 se o exequente, em dez dias, sobre os depósitos efetuados pelo executado às fls. 557, 558 e 564, informando se o débito objeto da presente execução foi integralmente satisfeito, consignando que seu silêncio implicará em anuência tácita com a extinção e arquivamento do feito. Int. - ADV: HAMILTON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1347 251 SOUZA (OAB 214977/SP) Processo 0012313-18.2009.8.26.0506 (745/2009) - Alimentos - Provisionais - Fixação - A. K. A. da S. - A. G. da S. J. - Manifeste-se a parte interessada em termos de eventual prosseguimento. Nada sendo requerido, rearquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. Int. e Prov. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1354 100 integral da prestação ou prestar caução real, na forma ressaltada, poderá ser impedida a negativação de seu nome junto aos órgãos de proteção ao crédito, com relação ao contrato objeto da discussão, e ser mantida a posse do veículo consigo, até decisão final, hipótese em que deverá formu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1352 273 diga a requerente, no prazo de cinco dias. - ADV: DOLVAIR FIUMARI (OAB 79768/SP) Processo 0068680-38.2004.8.26.0506 (1010/2004) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria do Carmo Mendes Prado Baptista - Antonio Carlos Prado Baptista - Para expedição do formal de partilha, necessária a autenticação d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 2140 Daniel Bersani Silva (OAB: 285597/SP) - Thiago de Almeida Braga Nascimento (OAB: 300015/SP) - - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 0028736-23.2012.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Paulo Cesar de Souza (Justiça Gratuita) Apelado: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Magistrado(a) Marino Neto - Deram