Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 0708841-35.2018.8.07.0003), por se tratar de apenas uma fase do processo, não havendo necessidade de instauração de um novo apenas para a fase executiva. Arquivem-se estes autos. BRASÍLIA - DF, 12 de fevereiro de 2019, às 14:01:46. RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI Juiz de Direito N. 0701998-20.2019.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JANNE VIEIRA PONTE BARBOSA. A: WANDERLEY JOSE BARBOSA. Adv(s).:

Caderno único ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de agosto de 2017 época e integralmente pagos a outras categorias de servidores, pelo princípio da isonomia e pelo dever legal do requerido quanto à organização orçamentária, deve o Distrito Federal ser condenado a efetuar o pagamento retroativo das diferenças devidas ao autor, desde a suspensão indevida, em 1º de setembro de 2015. No que se refere à quantia devida, adoto os valores das diferenças devidas ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1376 mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil, com aplicação dos artigos 200 e 90, §2º, do mesmo diploma legal. Expeça-se mandado de averbação do divórcio, constando que a divorcianda voltará a usar o nome de solteira. Fixo os honorários do advogado nomea

Diário Oficial ● 12/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 33850 TE DE RECURSOS: Recursos Próprios e repasses: 2.150, 3.3.90.30.00 e 43.3.90.39.00; Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Confecção e fornecimento de CAMISAS E UNIFORMES; INFORMAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2019 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2019 poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/ PA - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/PA, 04 de abril de 2019. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PR

Caderno único ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 N. 0711589-74.2017.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: WANERN SILVA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF59909 - THIAGO RIBEIRO MICHETTI. R: JULIANA PIRES GOMES. Adv(s).: DF0035687A - JULIANA PIRES GOMES. R: ELDRO ANTÔNIO DE ARAÚJO RANGEL CAMPANTE. Adv(s).: DF20995 - ALENCAR CAMPOS DE LIMA. Número do processo: 0711589-74.2017.8.07.0003 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WANERN SILVA DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2666 tendo o filho do outro falecido também assinado autorização. O autor teria afirmado no ato que não desejava acompanhar a exumação. O ato foi realizado conforme solicitado e os restos mortais exumados do filho do autor foram embalados e devidamente identificados, tendo sido acomodados em gaveta do própri

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2760 196 de acesso: 822884 ADV: DANIELA DAMASCENO SILVA MELO (OAB 7599/AL) - Processo 0700680-08.2020.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIDO: Edjailson Douglas Santos de Araujo - DECISÃO Analisando a denúncia, verifica-se que ela contém a exposição dos fatos, com

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2647 221 do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Jeanerson Afonso dos Santos Lima - Autos n° 0007476-70.2014.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor e Vítima: Ministerio Publico do Estado de Alagoas e outro Réu: Jeanerson Afonso dos Santos Lima Certidão: Certifico que a decisão que a sentença de fls. 432

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presente via para impedir excesso de execução, enquanto a penalidade em questão pressupõe a ocorrência de alguma das hipóteses previstas em lei (art. 17 do CPC) e configuradoras do dano processual, o que não se verifica no caso em apreço. Acerca do tema, já se pronunciou o E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no sentido de não pode ser reconhecida litigância de má-fé quando a parte utiliza os meios e recursos processuais adequados à sua defesa, com fundamentação jurídica

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 26 como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a). E para que produza seus efeitos de direito, será o presente Edital afixado e publicado na forma da Lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de SÃO PAULO, aos 16 de dezembro de 2014 . DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM D