Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2342 Processo 1020085-71.2016.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Isis Maria Silveira de Souza e outro - VISTOS. 1) Trata-se de pedido de tutela de urgência para suspender a cobrança de taxa de “individualização de unidade”, no valor de R$ 353,54, cujo bolet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2698 Processo 1026286-79.2016.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Jardim das Cerejeiras Ii - Vistos, etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara de EXTREMA/MGDepreca-se a CITAÇÃO do (a) executado (a) para pagar a dívida no valor de R$ 2.913,35, além

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2161 enriquecimento sem causa do vencedor da demanda. Diante de tais parâmetros, considerando ainda que o autor obteve do juízo a antecipação dos efeitos da tutela, estima-se a indenização em R$5.000,00 (cinco mil reais), quantia suficiente para compensar os dissabores experimentados pelo requerente, sem a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1669 2306 material para o custeio respectivo em juízo, ainda que, com a devida venia, haja entendimentos jurisprudenciais nesse sentido, posto que a concessão pertinente, em absoluto, implica isenção de tributo devido ao Estado, pela prestação jurisdicional que lhe é afeta e que, portanto, assume contornos de indisponibilida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1563 correlatas, que tenham por objetivo a remuneração dos serviços bancários e o pagamento do tributo; c) fixar o limite temporal da suspensão em simultaneidade com o julgamento do presente recurso repetitivo ou do REsp 1.255.573/RS, em que se examinam as mesmas questões controvertidas; d) como consequência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1623 Processo 4006920-08.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - PUB 20/09 - DIGITAL - Aguardando ciência do autor em relação à petição de fls. 88/90 da requerida. - ADV: LUIZ ROBERTO MEIRELLES TEIXEIRA (OAB 112411/SP), KHALED ABDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1497 778 ME. 2. Fls. 1.505-1.506. É indispensável o cumprimento do pronunciamento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (fls.1.422-1.425), com a emissão de Mandado. 3. A demanda é de 5/12/1995. Assim, independentemente do cumprimento do(s) item(ns) 2 do pronunciamento, é indispensável o demandante qua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1492 2288 JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE Processo 1011895-27.2013.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itau S/A. - 1.Cite(m)se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento da dívida em três dias, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1169 1696 as advertências legais, sendo que o oficial deverá individualizar os ocupantes do imóvel, de forma a incluí-los na lide. Int. (Autor recolher verba de diligência para expedição do mandado). - ADV: JUVENAL FERREIRA PERESTRELO (OAB 31199/SP) Processo 0008232-75.2012.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Obrigações -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1173 1198 de Reintegração de Posse. Oportunamente, concertados os autos, inclusive no Ofício de Justiça, tornem conclusos. Int. - ADV: SAMARA FRANCIS CORREIA DIAS (OAB 213581/SP) Processo 0004243-67.2012.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano S/A - Eraldo Jose da Si