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TJSP 15/02/2019 - Pág. 1783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1783 10 dias, sob pena de extinção da ação (artigo 485, inciso III do C.P.C.). Intime-se. - ADV: ABILIO JOSÉ MARCELINO DE MELO (OAB 209814/SP), LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP), HIGÉIA CRISTINA SACOMAN (OAB 110912/SP) Processo 0101433-33.2010.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Con

TJSP 15/02/2019 - Pág. 1783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1783 10 dias, sob pena de extinção da ação (artigo 485, inciso III do C.P.C.). Intime-se. - ADV: ABILIO JOSÉ MARCELINO DE MELO (OAB 209814/SP), LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP), HIGÉIA CRISTINA SACOMAN (OAB 110912/SP) Processo 0101433-33.2010.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Con

TJSP 26/05/2017 - Pág. 1869 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 1869 Pereira de Sousa - Vistos.Conforme se extrai da peça inicial o executado tem domicilio na comarca de Presidente Prudente, bem como a praça de pagamento do título exequendo e da cidade de Presidente Prudente (fl.10/13).Assim, o foro competente para apreciar a presente demanda é a comarca de Presidente Prudente,

TJSP 11/11/2020 - Pág. 1571 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1571 da Lei 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09 (STF RE. 870.947/SE). O valor efetivamente devido deverá ser apurado por ocasião do cumprimento de sentença, levando em conta os parâmetros acima fixados. Nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/2009 e do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, inc

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