Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Defensor P Agravante Defensor P Defensor P Agravante Defensor P Defensor P Agravante Defensor P Defensor P Agravante Defensor P Defensor P Agravante Defensor P Defensor P Agravante Defensor P Defensor P Agravante Defensor P Defensor P Agravante Defensor P Defensor P Agravante Defensor P Defensor P Agravante Defensor P Defensor P Agravante Defensor P Defensor P Agravante Defensor P Defensor P Agravante Defensor P Defensor P Agravante Defen

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2291 Sorteio 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0800994-03.2019.8.02.0000 Origem: Foro de Pão de Açúcar Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Agravante : Antônio dos Santos Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Heloísa Bevilaqua da Silveira (OAB: 83566/PR) Agravante : José Cláudio Pereira D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2298 Agravo de Instrumento n.º 0800994-03.2019.8.02.0000 Esbulho / Turbação / Ameaça 1ª Câmara Cível Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: Agravante Defensor P Defensor P Agravante Defensor P Defensor P Agravante Defensor P Defensor P Agravante Defensor P Defensor P Agravante Defensor P Defensor P Agravante Defensor P Defensor

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2273 Defensor P : Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 145574/RJ) Agravante : Wagbert Bruno Galcão Barros Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Othoniel Pinheiro Neto (OAB: 6154/AL) Defensor P : Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 145574/RJ) Agravante : Rafael Gonçalves Felix Defensor P : Eduardo Antôni

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Agravante Advogado Advogado Agravado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1952 : Banco Bmg S/A : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529/AL) : Urbano Vitalino Advogados (OAB: 313/PE) : Jose Elias dos Santos : Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0804252-89.2017.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Desemb

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Defensor P Agravante Defensor P Defensor P Defensor P Agravante Defensor P Defensor P Defensor P Agravante Defensor P Defensor P Defensor P Agravante Defensor P Defensor P Defensor P Agravante Defensor P Defensor P Defensor P Agravante Defensor P Defensor P Defensor P Agravante Defensor P Defensor P Defensor P Agravante Defensor P Defensor P Defensor P Agravante Defensor P Defensor P Defensor P Agravante Defensor P Defensor P Defensor P Agrava

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1750 21 Procurador : Camile Maia Normande Braga (OAB: 5895/AL) Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: EMENTA :APELAÇÕES CÍVEIS. SERVIDORAS PÚBLICAS DO ESTADO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INCONSTITUCIONALIDADE AFASTADA. COMPATIBILIDADE DO RECEBIMENTO DO SUBSÍDIO COM OUTRAS ESPÉCIES REMUNERATÓRIAS, DESDE QUE PREVI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3045 Advogado : Rogério Augusto Martins de Oliveira (OAB: 64137/PR). Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Defensor P : Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 15123/PB). Apelante : Cicero Cirilo da Silva. Advogado : Rogério Augusto Martins de Oliveira (OAB: 64137/PR). Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2453 Apelado : Marconi Limeira de França Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Fabrício Leão Souto (OAB: 24976/BA) Defensor P : Andre Chalub Lima (OAB: 7405/AL) Apelada : Josileide Balbino Oliveira Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Fabrício Leão Souto (OAB:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2779 Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 15123/PB) Apelante : José Carlos Braga Peixoto Advogado : Rogério Augusto Martins de Oliveira (OAB: 64137/PR) Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 15123/PB)