2.746 resultados encontrados para campos menna barreto - data: 26/12/2024
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168- Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 911 Em se tratando de dano moral, não há regras objetivas para a fixação do mesmo, cabendo ao juiz a árdua tarefa de arbitrá-lo, segundo os critérios da razoabilidade e da proporcionalidade, atentando, sempre, para a natureza e extensão do dano, bem como para as condições pessoais do ofensor e do ofendido. Nesse diapasão, o valor do dano moral, pois, não pode s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168- Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 900 Em se tratando de dano moral, não há regras objetivas para a fixação do mesmo, cabendo ao juiz a árdua tarefa de arbitrá-lo, segundo os critérios da razoabilidade e da proporcionalidade, atentando, sempre, para a natureza e extensão do dano, bem como para as condições pessoais do ofensor e do ofendido. Nesse diapasão, o valor do dano moral, pois, não pode s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168- Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 904 8000704-06.2021.8.05.0104 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Inhambupe Autor: Eduardo Da Rocha Reis Advogado: Thiago Rocha Santana (OAB:BA52790) Autor: Joanna Santos Correia Advogado: Thiago Rocha Santana (OAB:BA52790) Reu: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a. Advogado: Verbena Mota Carneiro (OAB:BA14357) Advogado: Vanessa Marchette Reis (OAB:SP325663)
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1638 2036 - Providencie a parte interessada a impressão do oficio do detran que já se encontra assinado digitalmente e disponível na “internet”. - ADV: ANTONIO BERTOLI JUNIOR (OAB 133867/SP), JOSÉ CINTRA DE MORAIS JUNIOR (OAB 199008/SP) Processo 0109025-95.2007.8.26.0003 (003.07.109025-4) - Procedimento Sumário - Despesas C
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1301 421 horas e será realizada nas dependências do CEJUSC-Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta cidade. Laudo em 30 dias. Após a manifestação das partes sobre o laudo ou prestados eventuais esclarecimentos complementares, requisite-se o pagamento, na forma do art. 3º da Resolução 558 da
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 983 INTERESSE NA MANUTENÇÃO DO CURSO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PRÁTICAS A TORNAR ÚTIL O PROSSEGUIMENTO. APELO NÃO PROVIDO. 1. Sentença proferida em atividade de saneamento, de valorização do primeiro grau de jurisdição, que extinguiu, por abandono, processos que presumidamente não interessavam mais às partes por estarem há longos a
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5010910-19.2017.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: RCS TECNOLOGIA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: JANINE SANTANA DOURADO - DF41763 IMPETRADO: GERENTE DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL, PREGOEIRO DA CESUP LICITAÇÕES SP DO BANCO DO BRASIL DESPACHO Vistos. Considerando a decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 5015239-41.2017.403.0000, conforme juntada aos autos, intimem-se as partes para ciência, oficiando-se à auto
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5010910-19.2017.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: RCS TECNOLOGIA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: JANINE SANTANA DOURADO - DF41763 IMPETRADO: GERENTE DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL, PREGOEIRO DA CESUP LICITAÇÕES SP DO BANCO DO BRASIL DESPACHO Vistos. Considerando a decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 5015239-41.2017.403.0000, conforme juntada aos autos, intimem-se as partes para ciência, oficiando-se à auto
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1288 653 foi estipulada unilateralmente, ao convencionar o contrato de adesão, sem a discussão no tocante a referida cláusula. Haja vista, a invalidez da requerente sobreveio a realização do contrato, restando acobertada pela apólice securitária. Neste sentido, ao realizar o exame médico (fl.147), a conclusão
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168- Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 906 Advogado: Nivaldo Da Silva Santos Junior (OAB:BA27791) Advogado: Marcos Ferreira Dos Santos (OAB:BA46389) Advogado: Marcel Edson Vilas Boas Lelis Lima (OAB:BA37345) Advogado: Larissa Melo Domingues (OAB:BA40056) Advogado: Gauvane Haendel Castro Sena (OAB:BA48397) Advogado: Filipe Goes Pinheiro (OAB:BA29769) Advogado: Aldano Ataliba De Almeida Camargo Filho (OAB:BA1048-A