Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1932 autora desconhece a inscrição, promovida sem regular e prévia notificação. Sucintamente, confirma a existência de relação jurídica com a ré, sem, todavia, esclarecer a sua natureza (se contratou cartão de crédito, se possui conta bancária, se já assinou contrato de financiamento, etc.). A ré, por sua vez,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 99 Pensão - Nelson Antunes de Campos - Vistos. Com base no documento de fl. 14, defiro os benefícios da gratuidade da Justiça. Anote-se. Considerando que a parte autora é pessoa idosa (fl.8), defiro a prioridade na tramitação processual. Anote-se. Nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Su

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1145 (OAB 257885/SP) Processo 1052668-34.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Mitio Takara e outro - PMSP / USU 2VRP Departamento Patrimonial da Prefeitura do Município de São Paulo - - Réus Citados por Edital e outros - Vistos. Anote-se o curador especial. Ao Cartório de Registro de Imóveis competente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 56 onde se encontravam presentes os pressupostos do artigo 312 e 313 do Código de Processo Penal. Não se desconhece da pandemia ou a necessidade da adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo COVID-19 no âmbito da Justiça Penal, mas somado ao fator da não comprovação do grave estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 78 o acordo entabulado entre as partes em audiência de conciliação. Em consequência, julgo EXTINTA esta Ação, movida por Colégio Jean Piaget Sociedade Empresarial Ltda em face de Anderson Gonçalves de Melo, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, “b” do Novo Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2327 sumária, tenho estar suficientemente demonstrada a ameaça à posse. Pelo exposto, DEFIRO o pedido liminar. Expeça-se mandado proibitório. Fixo multa de R$ 1.000,00 para cada nova ameaça de turbação ou esbulho à posse da autora. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2410 deve a citação ser realizada por edital (art. 513, § 2º, inciso IV, CPC). Em caso de não pagamento, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, terão incidência: (a) a multa de dez por cento; e (b) honorários de advogado de dez por cento. Em caso de eventual pagamento parcial, a multa e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4950 Processo 1000765-98.2019.8.26.0159 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Vicentina dos Santos Antonio - VISTOS. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e suc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3850 Mikail Representado Por Antônio Mikail Neto - - Lourdes Terezinha Machado Corrêa Mikail - - Espólio de Lucy Mikail Abud Represntada Por Sua Inventariante Claudia Mikail Abud - - Leny Mikail Ribeiro - - Espólio de Pedro Mikail Representado Por Neyde Mikail - Maria de Fátima Ramos do Nascimento - - WASHINGTON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1493 Processo 1006886-28.2018.8.26.0079 - Procedimento Comum - Seguro - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Conforme o Enunciado nº 61 da Enfam, somente a recusa expressa de ambas as partes impedirá a realização da audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC/2015, não sendo a