Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2441 1988 de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2325 Fazenda Pública - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Danos Materiais - Juliana Alvarez Colpaert Luca - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - 1. Neste incidente, os exequentes pleiteiam execução de quantia certa e também pleiteiam o cumprimento de obrigação de fazer. Quanto à obrigação de pagar quant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2183 NOGUEIRA PRIANTI (OAB 206790/SP) Processo 0001300-51.2019.8.26.0577 (processo principal 4003144-75.2013.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Sustação de Protesto - Agnaldo Adriano da Paixão - Mauricio Dias Ribeiro - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2326 MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Manifeste-se o requerente sobre o depósito de fls. 19, informando, inclusive, se o valor depositado satisfaz a obrigação. Prazo: 15 dias. Int.- - ADV: ALUISIO DE PADUA ANDRADE (OAB 406546/SP), JOSE LUIZ CUOGHI (OAB 95484/SP) Processo 0019655-46.2018.8.26.0577/12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4400 RELAÇÃO Nº 0486/2022 Processo 0003679-30.1992.8.26.0441 (441.01.1992.003679) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (espolio) Leao Benedito de Araujo Novaes - Petição retro: manifeste-se a Fazenda. Int. - ADV: HENRIQUE JOSE DOS SANTOS (OAB 98143/SP) Processo 0011448-40.2002.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 896 Prazo:15 (quinze) dias. Valor à recolher: R$ 159,85- guia DARE-SP código 230-6 (correspondente ao exercício de 2022); R$ 16,00 - correspondente à consulta e Impressão de Informações do Sistema SISBAJUD, em guia FEDTJ no código 434-1 (válido para exercício de 2022). - ADV: YVAN BAPTISTA DE OLIVEIRA J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2091 - ADV: ERICA ADRIANA ROSA CAXIAS DE ANDRADE (OAB 293538/SP) Processo 1020857-07.2019.8.26.0577 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - M.P.E.M. - Vistos. Defiro a cota do Ministério Púbico, intime-se o requerente a apresentar, com urgência, a documentação faltante. Int. - ADV: SAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2218 Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, cientificando-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital - nos seguintes termos: “Artigo 1.285. O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2224 Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido liminar impetrado por Antonio Batista Delfino em face de ato praticado pelo Secretário de Mobilidade Urbana de São José dos Campos. Em síntese, narra o impetrante ter protocolado requerimento administrativo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 931 parte protocolizar as declarações no Posto Fiscal para que a Fazenda se manifeste. Deve a inventariante atentar-se que o prazo para pagamento do imposto sem multa é de cento e oitenta dias contados da data do falecimento. Cabe ressaltar, ainda, que é facultado o parcelamento do ITCMD, cujo requerimento poderá ser fei