Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2417 Advs: Mariana Barros Mendonça (OAB: 281422/SP) - Caio Lucio Montano Button (OAB: 309200/SP) - Térreo, sala 27 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO MARCO CÉSAR VASCONCELOS E SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA CARVALHO VIEIRA DE SOUZA SCHMIDT EDITAL DE I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2029 TÉMI COSTA CORRÊA (OAB 176268/SP), LUIS ANTONIO ALBIERO (OAB 92435/SP) Processo 1006523-02.2018.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Medidas de proteção - Fundo da Escola da Defensoria Pública do Estado - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 3401 Tendo em vista a satisfação integral da obrigação constante destes autos de cumprimento de sentença, com o levantamento do numerário depositado na RPV nº 0001129-43.2020.8.26.0615/01 (cf. certidão de f. 29), julgo extinta a presente ação com fundamento no Art. 924, II, do CPC. Oportunamente, cadastre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 250 advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, cujas exigibilidades ficam suspensas por ser beneficiária da justiça gratuita. TRASLADE-SE cópia desta sentença, bem como da planilha dos cálculos de fls. 14/15 para os autos do processo 2871-82.2007.8.26.0252 (n. Ordem 1184/2007). A parte exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1855 veículos, através do RENAJUD. Em face da renúncia ao direito de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, imediatamente, arquivando-se os autos do processo, com as comunicações e anotações necessárias. P.R.I.C. Monte Alto, 17 de setembro de 2020. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 251 Processo 0001940-98.2015.8.26.0252 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE BERNARDINO DE CAMPOS - Vistos. Tendo em vista o integral pagamento do débito fiscal noticiado pela Fazenda exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2421 228489/SP), VINICIUS DE MORAES FELIX DORNELAS (OAB 331641/SP) Processo 0028270-88.2019.8.26.0577 (processo principal 0570103-78.2009.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - DARIO APARECIDO DE ALMEIDA REP POR MARIA DE LOURDES DA SILVA DE AL - Prefeitura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 286 BERNARDINO DE CAMPOS - Vistos. Tendo em vista o integral pagamento do débito fiscal noticiado pela Fazenda exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem taxa judiciária decorrente da satisfação da obrigação, uma vez que não foi necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2844 MISCHIATTI - - Partner Office Comercio de Produtos e Supirimentos Ltda - - José Eduardo Lopes e outro - Vistos. Fls. 6590/6592: Aguarde-se a manifestação das partes nos termos do determinado as fls.6586. Oportunamente, tornem-me conclusos. Int.- ADV: MARIO LUIZ RIBEIRO MARTINS JUNIOR (OAB 271144/SP), ARL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 270 Processo 0001069-92.2020.8.26.0252 (processo principal 1002132-43.2017.8.26.0252) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.F.N.S. - J.E.S.J. - L.V.A.L.N. - Em cumprimento ao Com. CG nº 1307/2007, encontrando-se os autos paralisados há mais de 30 dias, fica a parte autora int