6.232 resultados encontrados para campos vistos. trata - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2428 da construção no estado em que estiver (o que deverá ser descrito pelo Oficial de Justiça), bem como se abster qualquer obra suplementar ou benfeitorias, a fim de evitar inovação ilegal no estado do bem litigioso (art. 77, VI, CPC). Citem-se todos os eventuais ocupantes do imóvel bem como intimem-se-os
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2429 da pessoa jurídica interessada, e, oportunamente, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ELISABETE APARECIDA GONÇALVES (OAB 309777/SP) Processo 1010663-40.2022.8.26.0577 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Vistos. Trata-se de Ação Civil
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2550 RAMOS (OAB 193107/SP) Processo 1020130-77.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - U.V.E.S. - Vistos. Fls. 517/537: Cientifique-se a autora. Deverá a requerente providenciar o recolhimento da taxa para fins de citação, conforme certidão lançada a fls. 501, no prazo de 10 (dez
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2430 Processo 1016919-96.2022.8.26.0577 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Vistos. Trata-se de Ação Civil Pública proposta pelo Município de São José dos Campos tendo por objeto imóvel situado em loteamento irregular. DEFIRO o pedido do MP (fls. 22/2
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2368 Processo 1014883-52.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Angela Maria Sperandio - Vistos. Fls. 220: Manifeste-se o requerido. Int. - ADV: MARCELA SPERANDIO NUNES (OAB 370405/SP) Processo 1017897-10.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - E.R.
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2427 P.R.I.C. São José dos Campos, 04 de julho de 2022 - ADV: ELIANA ALVES MOREIRA (OAB 89214/SP) Processo 0014635-40.2019.8.26.0577 (processo principal 0033974-83.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Sílvio Tavares Santos - - Alexandre Dantas Fronzaglia - Vis
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2047 Diante do exposto,REJEITOos embargos declaratórios interpostos. Int. - ADV: DÉBORA EWENNE SANTOS DA SILVA (OAB 378037/SP), MELISSA CRISTINA ARREPIA SAMPAIO (OAB 211406/SP), EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641/SP) Processo 1029653-84.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização T
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1670 Execuções Criminais EXECUÇÃO CRIMINAL CASA BRANCA 337.015 - Execução Criminal - (Apenso de Roteiro de Penas - Volume III) - JP X ITAMAR DE JESUS.(Manifestar em 5 dias, neste apenso, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento, salientando que o laudo do exame de verificação de cessa�
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2571 Processo 0013420-92.2020.8.26.0577 (processo principal 1014304-12.2017.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Bruno Schoueri de Cordeiro - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, acerca do comprovante de pagamento juntado pelo(a) executado
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1927 apelação interposto pelo(a) Prefeitura Municipal de São José dos Campos as fls. 154/164: às contrarrazões. - ADV: TATIANE OLYMPIA CESÁRIO PEREIRA (OAB 426977/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2022 Processo 0011932-68.2021.8.26.05