Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 345 0002708-87.2014.8.26.0404; Processo Físico; Apelação; Comarca: Orlândia; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000270887.2014.8.26.0404; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Apelante: Mailson Garcia Ferreira; Advogado: Luiz Eugenio Marques de Souza (OAB: 120906/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2095 comprovação do recolhimento das custas judiciais e despesas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem nova intimação. Int. - ADV: ALEXANDRE JOSÉ SILVEIRA LIMA (OAB 197301/SP) Processo 3000906-86.2012.8.26.0108 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1860 F.V.P.B. - Vistos. Manifeste-se a defesa em face do relatório apresentado às fls.40/43. Caso o adolescente não tenha advogado nos autos, oficie-se a DPE/OAB para a indicação e nomeação de um defensor para cuidar cos interesses do adolescente. Oportunamente, intime-se esse advogado para se manifestar sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1652 alvará de soltura clausulado. - ADV: LUIZ DANIEL PANINI (OAB 362535/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO GINA FONSECA CORRÊA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAÍS HELENA CAPATTO PRADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0192/2020 Processo 0000831-20.2020.8.26.0108 - Pedido de Medid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 472 863 o termo de penhora sobre o veiculo indicado, nomeando-se o executado como depositário. Prossigam-se com os embargos onde será decidido sobre o efeito suspensivo. Quanto ao SERASA a anotação decorre automaticamente com a distribuição da execução. Int. (assinar o termo de penhora) - ADV PATRÍCIA MARROCOS CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 996 à acusação, no prazo legal. As intimações serão feitas pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, mesmo se tratando de parte assistida pelo convênio/OAB, pois, assim, se dará maior celeridade ao procedimento.” - ADV: ADAO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 100633/SP) Processo 0006983-94.2014.8.26.0108 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1565 princípio da fungibilidade recursal quando ocorrer erro grosseiro no recurso manejado. Nesse sentido: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO QUE INADMITE RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO EM CONFORMIDADE COM ENTENDIMENTO FIXADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM REGIME DE JULGAMENTO DE RECURSO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1180 Requisitem-se FA e certidões do que nelas constar, autuando-as em apenso. Cite(m)-se o(s) réu(s) HELLEN SOARES DE AGUILAR para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo no 10 (dez) dias, podendo argüir preliminares, alegar tudo que interessar à defesa, oferecer documentos, especificar provas e arro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1723 P.R.I.C. Cajamar, 10 de setembro de 2018. - ADV: JOSÉ CARLOS CRUZ (OAB 264514/SP), VICTOR BERNARDES DE ALMEIDA (OAB 361949/SP) Processo 1002384-56.2018.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luis Fernando Timoteo Galeoti - Eletropaulo Metropolitana - Vistos. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1022 dará maior celeridade ao procedimento. - ADV: NILZA QUEIROZ DE OLIVEIRA FILHA (OAB 134744/SP) Processo 0004810-68.2012.8.26.0108 (108.01.2012.004810) - Inquérito Policial - Estupro - A.M.S. - Designo o dia 10/11/2015, às 13:00 horas para audiência de instrução e julgamento, bem como, interrogatório