95 resultados encontrados para canais abertos. falha - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 923 ABERTOS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. CONDENAÇÃO AO RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. ARBITRAMENTO DA REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. DERAM PROVIMENTO PARCIAL. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimen
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 925 RECURSO INOMINADO. “SKY LIVRE”. CANCELAMENTO INDEVIDO DO SERVIÇO. OBRIGAÇÃO DE RESTABELECIMENTO. DANO MORAL INDENIZÁVEL. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - F
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 885 Nº 1001510-55.2020.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Recorrente: Kenji Nishi - Recorrido: Vivo S.a. - Magistrado(a) Mateus Lucatto de Campos - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. RECURSO INOMINADO. TELEFONIA. ALTERAÇÃO DE PLANO SEM CONSENTIMENTO DO CONSUMI
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 883 Nº 1001042-91.2020.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Recorrente: Sky Brasil Serviços Ltda - Recorrida: Paula Euzébio de Souza - Magistrado(a) Mateus Lucatto de Campos - Negaram provimento ao recurso da autora e deram parcial provimento recurso da requerida. V.U -
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 849 internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) - Luiz Henrique de Paula Souza (OAB: 406896/SP) - Joao Paulo de Paula Souza (OAB: 345485/SP) Nº 1008055-41.2019.8.26.0297
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 884 interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus. br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 996 Nº 1006959-88.2019.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Sky Brasil Serviços Ltda - Recorrida: Rosimeire da Silva Araújo - Magistrado(a) Mateus Lucatto de Campos - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. SKY LIVRE. INTERRUPÇÃO DO
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 946 DANOS MORAIS. NEGARAM PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br ww
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1024 recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais qu
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 993 recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. TELEFONIA. ALTERAÇÃO DE PLANO SEM CONSENTIMENTO DO CONSUMIDOR. ÔNUS DA PROVA DA OPERADORA DE SERVIÇOS QUANTO À SOLICITAÇÃO DA ALTERAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS. DERAM PARCIAL PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o re