Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2541 Processo 0021535-18.2019.8.26.0002 (processo principal 0017095-81.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - ANSP - Associação Nacional da Seguridade e Previdência - - Fiscarelli & Prado Sociedade de Advogados - Vistos. Foi solicitado bloqueio de valores pelo sistema BACENJUD. Consultando o sist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4736 SP), BRUNO BELINELLI BONO MACEDO (OAB 291014/SP) Processo 1005443-61.2020.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - José Antonio da Silva Sanches Júnior - Vistos Mantenho o processo suspenso, nos termos da decisão de fl.52/54, aguardando-se o desfecho. Int. Penápo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 820 responsabilizada pelo ocorrido. Ademais, é notório que golpistas se utilizam de táticas de engenharia social, mensagens persuasivas, para induzir os clientes a negociar fora da plataforma, seja para pagar mais barato, seja para acelerar o processo de compra e envio do produto. Ressalta-se que dialogar com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3553 966 de 2022. - ADV: RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), DARIO BERZIN (OAB 142895/SP), DAVI SERVO DA SILVA (OAB 276669/SP) Processo 1003133-30.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Créditos / Privilégios Marítimos - MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA - Vistos. Manifeste-se o autor em 10 dias. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2161 SILVA (OAB 314993/SP), JOSE ALBERTO CORTEZ (OAB 87989/SP), RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP) Processo 1000158-32.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Luzenilva Lopes Sousa - Magazine Luiza - Vistos. Trata-se de demanda proposta por Luzenilva Lopes Sousa em face de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 1790 com o PROCON (fls. 04/14), sendo informada de que só receberia o produto após 60 dias, o que também não ocorreu. Informa que teve de pagar mais um mês de aluguel e ainda comprar um produto semelhante (fls. 20), uma vez que precisava se mudar. Requer o cancelamento da compra sem qualquer ônus, além da devo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3809 relação ao pedido de danos materiais. Quanto ao pedido de danos morais, é certo que cancelamento ou remarcação de bilhetes, em decorrência das mudanças impostas pela Pandemia Mundial de Covid 19, não pode gerar indenização por danos morais. Além do mais, nos termos do que dispõe a legislação específica, qual

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3350 135 companhia de sua filha Laise, compareceu à loja da ré, no Shopping Manauara, para comprar seu presente de aniversário. Adquiriu uma bicicleta e fez questão de acertar a retirada do bem pessoalmente, isso para evitar transtornos na entrega, já que o aniversário de Laise seria três dias depois. Pagou uma entrada de R$-151,47 e acordou

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3350 139 Comum Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Mauro Cesar Maglione Grateli - REQUERIDO: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - Analisados. Intime-se o autor, pessoalmente e via publicação, para que se manifeste sobre a petição de fls. 315/6, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos. Cumpra-se. ADV: LUÍS FELIPE PR

Caderno único ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 passe livre para o horário de saída no sábado e domingo, que é fornecido serviço executivo, serviço não contemplado. Afirma que autor poderia ter pleiteado em outra companhia. Pugna pela improcedência dos pedidos. Nos moldes do artigo 1º do Decreto nº 3.691/00 que regulamenta a Lei Federal nº 8.899/94, as empresas permissionárias e autorizatárias de transporte interestadual de passageiros