Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0017959-55.2015.4.03.6105 EXEQUENTE: AGROCINCO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO PRETTI RAMALHO - SP317714, ANDRE DE SOUZA DIPE - SP334448, ORLANDO JOSE GONCALVES BUENO - SP77543 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Certifico, que em conformidade com o disposto no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil e com a Ordem de Serviço nº 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1826 meio da ferramenta Microsoft Teams, observando-se o Comunicado CG nº 284/2020. Providencie a Serventia a organização da audiência virtual nos termos do item 4 do Comunicado CG n. 284/2020, enviando-se aos participantes, inclusive o perito, o link de acesso à reunião virtual, quanto o manual de participa�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2607 Nº 2014275-90.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: E-VINO COMÉRCIO DE VINHOS LTDA - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: Coordenador da Administração

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2170 Joaquim Henrique A da Costa Fernandes (OAB: 142187/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2008044-47.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Taboão da Serra - Agravante: M

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital jurídicos que lhe são inerentes, desde que o seu cancelamento se dê na forma revestida e preceituada na norma. Informa que os procedimentos administrativos vinculados para o cancelamento das NFS-e em questão (2016.11209.12613.0.007197 e 2016.11209.12613.0.007201), não estão parados, em prejuízo à defesa, mas estão pendentes de documentos que não foram apresentados no

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital jurídicos que lhe são inerentes, desde que o seu cancelamento se dê na forma revestida e preceituada na norma. Informa que os procedimentos administrativos vinculados para o cancelamento das NFS-e em questão (2016.11209.12613.0.007197 e 2016.11209.12613.0.007201), não estão parados, em prejuízo à defesa, mas estão pendentes de documentos que não foram apresentados no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2101 SERAFIM GOMES (OAB 281675/SP) Processo 1072618-92.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Cleusa Orfale - - Iorides Gomes - Vistos. Aqui por engano. Retornem ao distribuidor para redistribuição dos autos por dependência ao processo nº 0022970-20.2009.8.26.0053 da 7�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1568 autuador deve demonstrar ter encaminhado a notificação, não sendo necessário que demonstre o seu recebimento pelo autuado - Municipalidade que cumpriu os requisitos legais - Infração que deve ser mantida - Recurso improvidoA desnecessidade de aviso de recebimento tem sua razão de ser. Não se pode perder de vista que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1293 ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), no link:”Este processo é digital. Clique aqui para informar a senha e acessar os autos”,conforme procedimento previsto no artigo9º,caput,e parágrafo primeiro, da LeiFederal nº 11.419 de 19.12.2006. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3984 Processo 1072673-43.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Softline International Brasil Comércio e Licenciamento de Software Ltda - Vistos. Recebo a petição de fls. 706/708 como pedido de reconsideração. A autora narra em sua petição inicial que as notas fiscais NFS-e 11350 e 113