Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4155 19101017061087200 petição Manifestação 19040910014409400 Ata da Audiência Ata da Audiência 000040627935 19100308512226900 Certidão 000036640117 Devolução de Certidão 19031816034298300 Certidão 000040438306 mandado de ID 000036132163 19092610013921700 carta de preposto Manifestação 19031518404062600 Intimação Intimação 000040284067 190926

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 Comprovante de 16030815574938100 1. Convênio nº Documento Diverso Pagamento - Verbas 16030815565102700 Documento Diverso 000003132895 Comprovante de 1024 797441 2013 IMIP 000003132884 16030815570579500 Documento Diverso Pagamento - FGTS 16030815564741600 gnones1 Documento Diverso 000003132886 000003132883 16030815555828600 FGTS Documento Diverso 160308155701

Seção I ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 NR.PROCESSO: 5306927.65.2018.8.09.0000 EMENTA: EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C CANCELAMENTO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. ART. 300 DO NOVO CPC. 1. Para o deferimento de tutela provisória, cautelar ou satisfativa, em caráter antecedente ou incidental, faz-se necessária a

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 19013008450072900 Despacho Primeira parte do Despacho cancelamento de petição para 000081693445 processo cível 19012410013117400 Segunda parte do Comprovante de 000081388226 processo cível 19012310325190300 Juntada de 19010710070868600 000080726616 19010708391923900 Manifestação 000081321266 comprovante de 19012310363391600 Comprovante de Documento Dive

Judiciário ● 22/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1399/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 13101509053214700 128 Cancelamento de CONTRATO SOCIAL Contrato Social 13090310231294900 Certidão 000003738691 notificação ID 000002808475 14012209075876900 Notificação Notificação 13101512170318300 Despacho Despacho 000005687562 000003746061 13090310135636600 Notificação Notificação 13062608391197000 Notificação Notificação 000002808131 0000015

Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 466 "Não restou incontroverso que o reclamante/recorrido prestou desta: serviços a 3ª reclamada! Acolhimento de reclamações dos consumidores da CELG D, A recorrente não negou existir um contrato de prestação de serviços através de registro no sistema CBILL ou no Livro de Manifestações; entre esta e a 2ª reclamada, tendo vários empregados dela Entrega de f

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 21337 6.019/74, em razão de "demanda complementar de serviços" (ID. Inconformado, recorreu o reclamante, pretendendo a majoração da 3f80393), sendo o contrato cancelado pela primeira ré antes do indenização para o importe mínimo de R$ 6.810,00, argumentando início da prestação dos serviços. que o valor arbitrado fere o princípio da razoabilidade e proporcio

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1816 369 Rep. Jurídico : 21587 - CE DOUGLAS VIANA BEZERRA Recorrido : BANCO BRADESCO FINANCIAMNTO S/A Rep. Jurídico : 23900 - CE THIAGO BARREIRA ROMCY Rep. Jurídico : 27900 - CE TATIANA FROTA MOTA BARREIRA ROMCY Relator(a).: FLAVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES Acordam: Acordam os membros da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimida

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1816 372 COM PESSOA ANALFABETA. VÍCIO DE FORMA E CONSENTIMENTO. NULIDADE CONTRATUAL. REPETIÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA SIMPLES. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. ARBITRADOS DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 3-64.2017.8.06.0147/1 - RECURSO INOMINADO Recorrente : ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ Rep. J

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3653 honorários advocatícios, fixados na sentença em 20% do valor da causa. Contudo, em virtude do deferimento da assistência judiciária gratuita, tais pagamentos (custas processuais e honorários advocatícios) ficam suspensos nos termos do art. 98, §3º da Lei 13.105/15. PAULO CÉSAR BANDEIRA DE MELO JORGE JUIZ DE DIREITO RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUST