Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3060 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Arthur Marques Silva (OAB: 332112/SP) (Procurador) - Marcel Leonardo Diniz (OAB: 242219/SP) (Procurador) - Jeferson Leandro de Souza (OAB: 208650/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1029219-53.2020.8.26.0224/5000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 05 de Abril de 2016 Diário do Executivo Art. 10. O disposto no art. 3º da Portaria SRE nº 132, de 24 de abril de 2014, com a redação dada por esta Portaria, aplica-se também ao Termo Descritivo Funcional relativo ao modelo de equipamento ECF dotado de Módulo Fiscal Blindado que não tenha sido objeto de requerimento de registro na Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais pelo seu fabricante. Art. 11. Fica revogado o art. 5º da Portaria SRE nº 132, de 24 de ab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1071 2286 pois é portadora de hipertensão arterial, enxaqueca e esofagite. Afirma que mora com o marido e um neto e, que a única fonte de renda provem dos trabalhos esporádicos que o marido faz de lavrador ou servente de pedreiro. Requereu a procedência da ação e juntou os documentos de fls. 19/42. Citado (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1075 2287 cancelamento de item sem qualquer ressalva do subscritor, não se sabendo se são de sua autoria. Diga o exequente em termos de prosseguimento. Int. Tatuí, d. s. - ADV ARMANDO DOMINGOS CHEGAN JUNIOR OAB/SP 87735 624.01.2010.004397-0/000000-000 - nº ordem 776/2010 - Ação Monitória - AUTO POSTO TREVO DE TA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1607 Tribunal de Justiça, remetendo-se os autos para o Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público. - ADV: FABIO LUIS AMBROSIO (OAB 154209/SP), BRUNO ROBERTO LEAL (OAB 329019/SP) 42. Processo 1010535-45.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Centro de Fo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1479 infração exigindo ICMS à alíquota de 18%. O perito em seu laudo narrou a forma como se dá o registro dos cancelamentos de compras, que ao final de cada dia são registrados no Relatório das empresas denominado “SAC-D”, onde é possível identificar o número do cupom fiscal, o valor do item, sua alíquota de ICM

Diário da Justiça ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 15 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.913 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO REGULAR PROCESSAMENTO DA EXECUÇÃO. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, ANTE O RESULTADO DO JULGAMENTO. Rio Branco-Acre, 1º de setembro de 2021. Juíza de Direito Rogéria José Epaminondas Relatora Recurso Inominado Cível 0600248-96.2020.8.01.0070, da Juizados Especiais / 3º Juizado Especial Cível). Relatora: Juíza de Direito Rogéria José Epaminondas. Apelante: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Autorização do Credenciamento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os se

Diário da Justiça ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 15 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.024 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO cálculos de pp. 429/431; o requerido para se manifestar sobre a concessão de pagamento superpreferencial por idade (documento de p. 26); e o requerente para apresentar os dados bancários para a transferência do crédito superpreferencial em caso de deferimento do pedido; no prazo de 05 (cinco) dias. - Magistrado(a) - Advs: Valdimar Cordeiro de Vasconcelos (OAB: 4526/ AC) - Tatiana Tenório

Poder Executivo ● 29/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 77 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 251/2016. Proc. Financeiro n° 607/2016 CPL. Contratação artística da BANDA ARRECIFES, para 01 (uma) apresentação Ciclo Carnavalesco do Estado de Pernambuco, no município de Chã de alegria/PE, no dia 09/02/2016.