2.076 resultados encontrados para cancelamento de registros - data: 22/08/2025
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Edição nº 71/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de abril de 2013 Presidência PORTARIA CONJUNTA 28 DE 16 DE ABRIL DE 2013 Dispõe sobre normas para disponibilização de dados processuais nos sistemas informatizados da primeira e da segunda instância. O PRESIDENTE E O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 581 715 216325 - ADV MARIANGELA DIAZ BROSSI BORGES OAB/SP 167687 - ADV CLARISSA RODRIGUES ALVES OAB/SP 163989 562.01.2007.030289-9/000000-000 - nº ordem 4621/2007 - Declaratória (em geral) - ALCIDES PEREIRA BORGES X SPC ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO - Sentença nº 4022/2009 registrada em 20/10/2009 no livro
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 COMARCA DE SÃO LUIZ DE MONTES BELOS APELANTE : APELADO : RELATOR : DIELLY LEITE PIRES TIM S/A MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA Juiz de Direito Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 0203930.44.2015.8.09.0146 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0203930.44.2015.8.09.0146 – PROCESSO DIGITAL DECISÃO MONOCRÁTICA DIELLY LEITE PIRES interpôs apelação contra sentença proferida pelo Juiz de
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 NR.PROCESSO: 0119438.87.2017.8.09.0134 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0119438.87.2017.8.09.0134 COMARCA DE QUIRINÓPOLIS APELANTE: LOJAS RIACHUELO APELADO: RODRIGO QUIRINO DA SILVA RELATOR: MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA – Juiz Substituto em 2º grau EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE CANCELAMENTO DE REGISTROS NEGATIVOS C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 Comarca de Quirinópolis Agravante : Gilberto Vicente de Jesus Agravada : Vivo Telefônica Brasil S/A Relator : Des. Carlos Alberto França EMENTA: Agravo de Instrumento. Ação de obrigação de fazer c/c cancelamento de registros negativos c/c danos morais e com pedido de tutela antecipada. Razões recursais dissociadas da fundamentação da decisão agravada. Não mere
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 COMARCA DE QUIRINÓPOLIS APELANTE: WEMERSON DE ARAÚJO LOPES APELADO: VIVO S/A RELATORA: DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 0165482.38.2015.8.09.0134 APELAÇÃO CÍVEL Nº 165482.38.2015.8.09.0134 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTROS NEGATIVOS COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. VALOR DA INDENIZAÇ�
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 NR.PROCESSO: 0057915.16.2013.8.09.0134 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0057915.16.2013.8.09.0134 APELANTE APELADO RELATOR CÂMARA MICRON MSD EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA DANIELLE PAULA DA SILVA DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER 4ª CÍVEL EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C CANCELAMENTO DE REGISTROS E INDENIZAÇÃ
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 598 851 LIBERAL OAB/SP 129200 - ADV FERNANDO MENDES GOUVEIA OAB/SP 47877 - ADV VASCO VIVARELLI OAB/SP 14869 ADV MARCELO LALONI TRINDADE OAB/SP 86908 562.01.2007.034272-8/000000-000 - nº ordem 6213/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE SUSPENSÃO DE NEGATIVAÇÃO - LOURENÇO BERTOLACCINI NETO X CENTRAL
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 618 1181 PROCEDENTE EM PARTE a presente ação de indenização c.c. obrigação de fazer que ALAN ROSEMBERG SANTANA RODRIGUES move contra SERASA e ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO, em conseqüência, condeno solidariamente as rés ao pagamento da indenização em 40 salários mínimos pelos danos provocados ao a
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 COMARCA GOIÂNIA AGRAVANTE TÂNIA MARIA DOS SANTOS AGRAVADA LOJAS RENNER S/A RELATOR Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTROS NEGATIVOS C/C DANOS MORAIS. CONEXÃO. HIPÓTESE NÃO PREVISTA NO ROL TAXATIVO DO ART. 1.015 DO NOVO CPC. RECURSO INCABÍVEL/INADMISSÍVEL. O art. 1.015 do Código de Proces