Caderno único ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

5829 5831 5832 5833 5834 5855 5856 5903 5904 5905 5906 5907 5908 5909 5910 5915 5917 5933 5941 Nulidade e Anulação de Testamento Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança Sub-rogação de Vinculo Exclusão de herdeiro ou legatário Petição de Herança Deserdação Tráfico Internacional de Pessoas Tráfico Interno de Pessoas Contratação de Operação de Crédito Inscrição de Despesas Não Empenhadas Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legisl

Caderno único ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

9957 9958 9959 9960 9961 9962 9963 9965 9966 9967 9968 9969 9970 9971 9972 9973 9974 9975 9977 9978 9979 9990 9994 9995 9996 Contratação de Operação de Crédito Inscrição de Despesas Não Empenhadas Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura Ordenação de Despesa Não Autorizada Prestação de Garantia Graciosa Não Cancelamento de Restos a Pagar Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura Oferta Pública ou Colocação de Títulos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4289 62 Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Celso Antônio Botelho de Carvalho E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA - ESTUPRO DE VULNERÁVEL - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POSSIBILIDADE - FRAGILIDADE DA PROVA PRODUZIDA - APLICA�

Caderno único ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

90 2 3 5 10 20 30 40 100 anos anos anos anos anos anos anos anos Código Nome 9938 Coação no curso do processo X 9939 Exercício arbitrário das próprias razões X 9940 Fraude processual X 9941 Favorecimento pessoal X 9942 Favorecimento real X 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder X 9944 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança X 9945 Evasão mediante violência contra a pessoa X 9946 Arrebatamento de preso X 9947 Motim de

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 2170 485, IV, do Código de Processo Civil, revogando a liminar concedida. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 10% do valor atribuído a causa. Sem custas. P. R. I. Após o transito em julgado, arquive-se. Monte Alegre/PA, 27 de setembro de 2019. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito Sem custas e honorários. P. R. I. Após o transito em julgado, arquiv

Caderno único ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

comunicação móvel em estabelecimento prisional 9955 - Contra as Finanças Públicas 9956 - Contratação de Operação de Crédito 9957 - Inscrição de Despesas Não Empenhadas 9958 - Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura 9959 - Ordenação de Despesa Não Autorizada 9960 - Prestação de Garantia Graciosa 9961 - Não Cancelamento de Restos a Pagar 9962 - Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura 9963 - Oferta Pública ou Colocação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1280 PROCESSO:270.01.2012.006176 Nº ORDEM:13.01.2012/000762 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/83 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:J. P. D. A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:270.01.2012.006177 Nº ORDEM:13.01.2012/000763 CLASSE:REPRESENTAÇÃO CRIMI

Caderno único ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

3591 - Patrocínio simultâneo ou tergiversação 3592 - Sonegação de papel ou objeto de valor probatório 3593 - Exploração de prestígio 3594 - Violência ou fraude em arrematação judicial 3595 - Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos 11797 - Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisional 5875 - Crimes Contra as Finanças Públicas 5903 - Contratação de Operação de Crédito 5904 - Inscrição de Despesas Não Emp

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Atentado contra a liberdade de associação 3448 3445 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem viole n3447 3445 Atentado contra a liberdade de trabalho 3446 3445 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa 3453 3445 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista 3452 3445 Invasão de estabeleciment

Caderno 1 - Administrativo ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 89 38 2007, e considerando que, na Sessão da Câmara de Vereadores de Caririaçu, dia 28 de setembro de 2010, referidas contas haviam sido desaprovadas; CONSIDERANDO que, das irregularidades verificadas no Parecer n 0 3.946/2010, de 31 de maio de 2010, do Processo n 0 2007.CCU.PCG.07323/08, se destaca: Aplicação inferior a 25% do total das receitas provenientes de impostos e trans