Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 648 SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MOSQUEIRO PROCESSO: 0800915-40.2019.8.14.0501 AÇÃO: [Juros], REQUERENTE: ANA MARIA LOUCHARD ( ADV. Advogado(s) do reclamante: PEROLA REGINA MARQUES DE SOUSA , OAB PA23715, ANA CRISTINA LOUCHARD PIRES, OAB 7316PA ), REQUERIDO: ( ADV: ) SENTENÇA / INTIMAÇÃO: SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de ação de execução de título executivo judici

Seção I ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 COMARCA : GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : ITAU UNIBANCO S/A APELADO : ENGIL ENG E INDUSTRIA LTDA e OUTROS RELATORA : DESª. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO NR.PROCESSO: 0218311.85.2014.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0218311.85.2014.8.09.0051 RELATÓRIO ITAU UNIBANCO S/A, regularmente representado nos autos da ação de execução proposta em desfavor de ENGIL ENG E

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 1436 Alega a requerida que houve apenas um acúmulo em 2017, mas que o valor do débito foi parcelado nas faturas seguintes, porém não indica em quais faturas foram acrescidas as parcelas do mencionado acúmulo, posto informar que em 11/2017 e 12/2017 houve cobrança a maior, com abatimento, também, nos meses seguintes (02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08/2018). Quanto à fatura 06/2019 justifica ter sido um ac

Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 princípio da irredutibilidade de vencimentos atinge apenas a remuneração atualmente percebida, não vinculando as formas de reajuste futuras. 4. Precedente: ?(...) A Lei Distrital n.º 5.007/2012 instituiu a Gratificação Militar de Segurança Institucional (GMSI) e extinguiu a antiga Gratificação de Função Militar (GFM). Com relação à extinção da segunda gratificação aludida, não houve q

Seção I ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Zacarias Neves Coêlho NR.PROCESSO: 5222616.56.2016.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO APELAÇÃO CÍVEL N. 5222616.56.2016.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA (24ª Vara Cível e Arbitragem) APELANTE : MOHAMMAD ADNAN AL HUSSEINI - ME APELADA : INFORM SYSTEM TECNOLOGIA EM INFORMAÇÃO (INFORM SYSTEM LTDA.) RELATOR :

Seção I ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : FELIPE DE PAULA DE ANDRADE LEITE APELADAS : BROOKFIELD MB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A E OUTRAS RELATOR : Diác. Dr. Delintro Belo de Almeida Filho Juiz de Direito Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 0109915.97.2013.8.09.0164 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0109915.97.2013.8.09.0164 VOTO Os requisitos de admissibilida

Seção I ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 NR.PROCESSO: 5270996.13.2016.8.09.0051 DECISÃO MONOCRÁTICA OI S/A interpôs apelação contra sentença proferida pelo Juiz de Direito da 8ª Vara Cível desta comarca, Dr. Claudiney Alves de Melo, nos autos de ação declaratória c/c indenizatória aforada em face da apelante por LORENA NETO DOS SANTOS PERES. Os fatos relatados: “LORENA NETO DOS SANTOS PERES aju

Seção I ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 NR.PROCESSO: 5222616.56.2016.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIAS PAGAS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ( SOFTWARE). PEDIDO DE CANCELAMENTO DEDUZIDO N A V I A A D M I N I S T R A T I V A P E L A CONTRATANTE/APELANTE, COM BASE EM PREVISÃO CONTRATUAL, E IGNORADO PELA CONTRATADA/APELADA. RESCIS

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SILVIA LOBATO MONTEIRO(OAB: 252687/SP) ALAN MARTINEZ KOZYREFF(OAB: 230294/SP) 26466 com as razões, ID fa40cbd, insurge-se contra os seguintes temas: indenização do artigo 479, Consolidado e indenização por danos morais. Intimado(s)/Citado(s): - SCHAEFFLER BRASIL LTDA. Contrarrazões, ID 73f0fbe. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALH

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2049/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 285 Intimado(s)/Citado(s): - ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA - FRANCISCO DAS CHAGAS DO CARMO PORTILHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO Manaus, 23 de Agosto de 2016. Rua Visconde de Porto Alegre, 1265, PRAÇA 14 DE JANEIRO CEP 69020130 - MANAUS - AM Gabinete do Desdor. Jorge Alvaro Marques Guedes RO 0010333-14.2013.5.11.00