Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 1807 enviada pelo sócio Sr. Sandro, imediatamente no dia seguinte em tipo de pressão para que a reclamante assinasse o documento, mas 30/09/2015, com a sua versão dos fatos ocorridos, informando os simples explicação dos motivos para tanto; que o documento de sobre a decisão pelo desligamento de vários funcionários que cancelamento foi assinado na última semana an

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO CLAUDINEI MIRANDA BARBOSA(OAB: 146607/MG) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA MARCIA ALVES LOURES COSTA(OAB: 136357/MG) 3736 anuláveis se as declarações de vontade emanarem de erro substancial, cabalmente demonstrado. Não há nos autos nenhum indício de erro ou coação capazes de macular o cancelamento do aviso prévio solicitado

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1703 empresa." reclamantes, caso fosse encerrado o contrato de prestação de Em consonância com as alegações exordiais e com a prova oral serviços com a CEMIG. produzida, observa-se das CTPS's dos reclamantes que, em Lado outro, consta às fls. 66, 87 e 94 cartas de notificação da 01/01/2019, eles foram admitidos pela empresa ALA Segurança reclamada aos reclaman

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 10446 dispensa, a reclamante encontrava-se inapta para o labor. inicio de janeiro. Ainda que se considerasse que a autora estivesse doente no ato da Disseram também que a supressão ocorreu no período de transição dispensa, não cabe a pretendida reintegração, pois a perícia médica entre o cancelamento do aviso prévio e a concessão das ferias, mas atestou que

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 10454 médico para recuperação de lesão em seu ombro, quando foi que necessitava e utilizava-se do plano de saúde para cuidar de si obrigada a tirar férias em janeiro de 2017. Disse que nesse período, própria (fisioterapia, consultas), no entanto a ré suprimiu o plano de tentou utilizar o seu plano de saúde e foi informada que o plano não saúde em determinado

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4127 SANTOS) são próprios e tempestivos, ensejando conhecimento. dia seguinte (conversas de whatsapp anexas) para conversarem a Sustenta a embargante a existência de omissão e contradição no respeito. julgado. Porém, ao se deslocar até a sede da 1ª Reclamada, a Reclamante Assevera que não houve manifestação acerca do requerimento por foi informada de que se a

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 4781 no tocante à prescrição incidente sobre a verba ora questionada, reclamada quanto aos fatos, sem que sofresse consequência a que encontram-se prescritas parcelas cuja data de vencimento seja não estivesse disposta experimentar. anterior a 17.11.2016, em razão do disposto no artigo 7º, XXIX, da A chateação que a conduta possa ter provocado, todavia, não é

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4857 admitir o labor no dia 25/03/2019 como sendo justamente a hipótese motivos pessoais, apresentou pedido de demissão por escrito, sem prevista no parágrafo único do artigo 489 da CLT, razão pela qual, embargo de que, ainda durante as férias, manifestou seu interesse requer que sejam sanados os vícios para que seja reconhecida a de solicitar o desligamento da emp

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4129 de f. 251/254, não obstante, os documentos de f. 249/250 comprovada, o que, de todo modo, não constituiria, a princípio, ampararam a conclusão do Juízo acerca do cancelamento do aviso qualquer antijuridicidade, posto que assegurado ao empregador o prévio. poder diretivo e, pois, o direito à organização do trabalho e Assim, sanando o vício verificado, fica e

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 4774 alocados nos consultórios, de uso exclusivo de funcionários e 2 no Por referidos motivos, pois, indefiro o pedido de pagamento de salão de espera, sendo esse de uso exclusivo de clientes. Ademais indenização por dano moral. cada banheiro conta com 1 vaso sanitário e uma pia." Já quanto à comunicação de cancelamento do aviso prévio (fl. 62), não agiu a r