Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 391 cancelamento do evento de carnaval pelo Governo Estadual em parcela do acordo vencida em 2021, seja postergada para o ano de face da pandemia do COVID 19, entendo como razoável que a 2022. parcela do acordo vencida em 2021, seja postergada para o ano de Intimem-se as partes para ciência. 2022. Intimem-se as partes para ciência. VITORIA/ES, 17 de setembro de 2021

Caderno único ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de outubro de 2017 enriquecimento ilícito do consumidor ou empobrecimento dos réus. 6. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 7. Decisão proferida na forma do art. 46, da Lei nº 9.099/95, servindo a ementa como acórdão. 8. Condeno o recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% (quinze por cento) do valor da condenação. Diante do pedido de gratuidade de justiça formulad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3903 Silveira Pavani em face de Jacton Paulo Motta, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para determinar que a parte ré, no prazo de 10 dias contados da intimação pessoal, proceda a entrega do Certificado de Registro do Veiculo Ford Fiesta Sedan, Placa EIJ-1728, cor preta, ano 2009/2009 - descrito as fls. 15/16 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3904 aos ingressos faltantes, o que não ocorreu. Por outro lado, extrai-se dos autos que a empresa ré prestou contas à advogada do autor, p. 188/205, referente a comprovantes de reembolsos dos ingressos vendidos aos consumidores. Ocorre que muitos estão ilegíveis, não sendo possível identificar sequer a categ

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 5133 do Pará em desfavor de GAVEA FEST ME e outros. O Ministério Público narra que tomou conhecimento, por meio de anúncios veiculados em mídias sociais, e que estão programados vários shows noturnos a serem realizados nesta Cidade de Ulianópolis-PA em flagrante desrespeito ás regras sanitárias e medidas de prevenção ao contágio do covid-19. Dentre os eventos que teve ciência, o órg�

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 1602 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 254e69c Intimado(s)/Citado(s): - MATHEUS ALEIXO PINTO - MUNDO PARALELO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME - OSVALDO PINTO ROSA FILHO proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Em razão da informação prestada pela reclamada ao Id c4467ef, acerca do cancelamento do evento em que se daria a vistoria PODER JUDICIÁRIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 3073 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2132868/2020 - Piracicaba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DANIEL PADILHA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006229-83.2020.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 72/2017 - Saltinho AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : SOLANGE TEIXEIRA DA SILVA VARA:VARA DO JURI / EXECU

Seção I ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 NR.PROCESSO: 0484163.36.2011.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 484163.36.2011.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : ELSON RODRIGUES DE DEUS SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS E IMPETRADOS : OUTRO PRESIDÊNCIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL DESPACHO Intime-se o impetrante para que se manifeste, em 5 (cinco) dias, sobre os documentos anexados ao feito pelo Estado d

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS(OAB: 48951/RS) DIEGO RAFAEL PERES DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS(OAB: 489

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3563 4a. Regiões, que determinaram a suspensão de audiência de 16/03 a 27/03/2020; Considerando o cancelamento do evento da Escola Judicial do "Vistos, etc. TRT/SC, que ocorreria entre 18/03 a 20/03/2020, por idênticas Considerando a pandemia de Coronavírus que vem assolando o razões às ora esposadas, e as determinações oriundas do STF, mundo e que está se espa