106 resultados encontrados para cancelamento do gozo - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 10 PRESIDÊNCIA A Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: PORTARIA N° 2009/2021-GP. Belém, 16 de junho de 2021. Considerando a interrupção do fornecimento do serviço de internet no fórum da Comarca de Benevides, conforme expediente PA-MEM-2021/11841, SUSPENDER o expediente e os prazos processuais na Com
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7519/2023 - Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 5 DESIGNAR o Desembargador Rômulo José Ferreira Nunes para responder pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023. PORTARIA N° 70/2023-GP. Belém, 16 de janeiro de 2023. CONSIDERANDO os termos das Portaria nº 69/2023-GP; CONSIDERANDO, ainda, o artigo 34 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, DESIGNAR a Desembargadora Vânia
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7520/2023 - Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 4 PRESIDÊNCIA A Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, no uso de suas atribuições legais, etc. , RESOLVE: PORTARIA Nº 103/2023-GP. Belém, 17 de janeiro de 2023. NOMEAR a bacharela BEATRIZ NEDER MATTAR, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial da Presidência, REF-CJS-5, junto ao Gabinete da Presidência deste Egrégio Tribunal de Ju
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7260/2021 - Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 7 PORTARIA N° 3800/2021-GP. Belém, 09 de novembro de 2021. Considerando o pedido de suspensão de férias, em caráter voluntário, do Juiz de Direito José Jonas Lacerda de Sousa, TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 3681/2021-GP, que designou o Juiz de Direito Substituto Italo de Oliveira Cardoso Boaventura, para responder, sem prejuízo de suas designações anteriores, pela 1ª Vara do Juizado Especial
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7166/2021 - Terça-feira, 22 de Junho de 2021 9 PRESIDÊNCIA A Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atribuições regimentais e legais, RESOLVE: PORTARIA N° 2051/2021-GP. Belém, 21 de junho de 2021. Considerando o pedido de cancelamento do gozo de folga, por compensação de plantão, do Juiz de Direito Charbel Abdon Haber Jeha, Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7249/2021 - Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 8 DESIGNAR o Juiz de Direito Francisco Daniel Brandão Alcântara, titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela Vara Criminal de Bragança, no período de 26 a 28 de outubro do ano de 2021. PORTARIA N° 3499/2021-GP. Belém, 18 de outubro de 2021. Considerando o gozo de folgas, por compensação de plantão, da Juíza de Direito Caroline Ba
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 838 36 FÉRIAS DRª. CARLA DOS SANTOS FULLIN GOMES, JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE CAMPINAS, 04 dias no período de 27 a 30.12.2010. DRª. FABIANA FEHER RECASENS VARGAS, JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, cancelamento do gozo de 04 dias no período de 27 a 30.12.2010, disponibilizado no D.J.E
2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 2588 C.TST, que dispõe que uma vez comunicado ao empregado o período do gozo de férias individuais ou coletivas, o empregador se In casu, é incontroverso nos Autos que um dia antes do início das ocorrer somente poderá cancelar ou modificar o início previsto por férias da Autora, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a necessidade imperiosa e, ainda assim, medi
Juiz(a) Período de P.J.* T.P.** Designado(a) Substituição Juiz(a) Afastado(a) 202695 - MARIA HELENA MARQUES DE CASTRO ZAVASCKI VF CÍVEL E JEF CÍVEL ADJUNTO URUGUAIANA RS 01/07/2013 - 30/07/2013 2010/2011 2 GN: AF: Tipo: Cancelamento Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1071.12 PARA CANCELAR AS FÉRIAS DA MAGISTRADA.. Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) 302570 - MARIANA RIBEIRO DE CASTRO 1ª V.JEF CÍVEL E PREV 302529 - DANIEL RAUPP CRICIÚMA SC VF CRIMINAL E EXEC FISCAIS 25/07/
2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 correlato". 2594 Nada a reformar. Analisa-se. In casu, é incontroverso nos Autos que um dia antes do início das férias da Autora, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a Empresa, sob a alegação de que tal ato estaria inserido no poder diretivo do empregador, cancelou o gozo das mesmas. Certo que as férias tratam-se de um direito trabalhista indisponível, de car