3.361 resultados encontrados para cancelamento do presente incidente. int - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2388 exeqüente dos encargos da sucumbência”(Súmula nº 153/STJ). Aplicação analógica à exceção de préexecutividade. 8. Vastidão de precedentes. 9. A questão não envolve apreciação de matéria de fato, a ensejar o emprego da Súmula nº 07/STJ. Trata-se de pura e simples aplicação da jurisprudência pacific
Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 851 E. Corregedoria Geral da Justiça, proceda a Serventia à queima das guias de recolhimento relativas à taxa judiciária, por meio de Portal de Custas, certificando-se. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, com as anotações e comunicações de praxe. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: ANA LILIAN SP
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 988 Processo 0003307-21.2021.8.26.0100 (processo principal 0901318-16.1965.8.26.0100) - Habilitação - Inventário e Partilha DORIVAL TAVOLARO MIGUEL - Vistos. A petição foi protocolada como incidente processual, quando deveria ter sido direcionada de forma física aos autos do Processo nº 0901318-16.1965.8.26.0100. Provid
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 829 Processo 0735398-71.1994.8.26.0100 (000.94.735398-9) - Inventário - Inventário e Partilha - LAIS HELENA SCHMID - MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA ROCHA - Rafael Camilotti Ennes - JULIO CAIO SCHMID - Vistos. Folhas 1003/1002 e seguintes: manifestem-se todos os herdeiros. Prazo de quinze dias. Int. - ADV: WÉBER BENITO GALDIANO
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2118 FERRO (OAB 154015/SP) Processo 0003820-58.2018.8.26.0014/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Mauricio Nalin dos Santos Ferro - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofíc
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2118 FERRO (OAB 154015/SP) Processo 0003820-58.2018.8.26.0014/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Mauricio Nalin dos Santos Ferro - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofíc
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2118 FERRO (OAB 154015/SP) Processo 0003820-58.2018.8.26.0014/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Mauricio Nalin dos Santos Ferro - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofíc
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4352 formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulários de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE). Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4352 formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulários de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE). Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1632 tema, vale transcrever os fundamentos contidos no v. acórdão proferido nos autos da Apelação nº 1011540-73.2017.8.26.0053, j. 25.06.2018, em que foi Relatora a eminente Desembargadora Heloísa Martins Mimessi: “(...) A controvérsia, assim, cinge-se à norma contida no § 9º, mais precisamente ao significado da l