Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1062 de Direito Público - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) - Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) - Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP) (Procurador) - Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0016902-38.2010.8.26.0047/50000 - Processo Físico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 1182 dos bens e direitos da fazenda pública (art. 334, § 4º, do CPC). Determino que seja a parte requerida citada para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 dias, observando que, no Juizado da Fazenda Pública, não há contagem de prazo diferenciada para a Fazenda Pública. Na resposta, deverá inform

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 961 666 19 - 0008428-88.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Agravante: Rosa Maria Passos - Agravado: Delegado de Polícia Diretor de Pontuação Divisão de Habilitação do Detran - Advogado: WALLACE DA SILVA LEAL (OAB: 252694/SP) 20 - 0013154-08.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Assis - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1041 994 0010250-43.2010.8.26.0099 - Apelação / Reexame Necessário - Atibaia - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria dos Santos Fernandes - Deram parcial provimento ao recurso interposto e à remessa oficial. V.U. - Advogado: HENRIQUE MARTINI MONTEIRO (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 969 1190 0005291-70.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.: Ricardo Anafe - Apte/ Apdo: Autovias S.a. - Apte/Apdo: Agencia Reguladora de Serviços Públicos de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp - Apdo/Apte: Petrobras Transporte S.a. Transpetro - Deram provimento ao recurso da autora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 885 40 0013014-71.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 565.01.2009.015591-4/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Proteck ICS Ltda epp; Advogado: EDINALDO VIEIRA DE SOUZA (OAB: 64822/SP); Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1002 1048 Palácio da Justiça - Sala 315 Nº 0002542-71.2010.8.26.0153 - Apelação - Cravinhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Cravinhos - Apelado: Maria Izabel Lopes Ferreira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ivan Sartori - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 1883

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1350 610 sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 12 de janeiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Vicente Rossi - Advs: Maria Fernanda Pessatti de Toledo (OAB: 228078/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1064 1277 - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: RODRIGO LEMOS CURADO (OAB: 301496/SP) - FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB: 33188/SP) - Palácio da Justiça - Sala 315 N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2473 883 registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto). Cópia desta decisão serve, ainda, como ofício, para ser apresentado diretamente no setor de pesquisa do Detran/Ciretran, ao qual caberá apresentar extrato completo à parte exequente sobre a propriedade de veículos em nome d