Pesquisar por:
jul 9 2024
Secretário de Belford Roxo é preso por suspeita de desviar dinheiro da merenda; operação apreendeu R$ 2,6 milhões

Segundo a PF, mais de R$ 6 milhões foram desviados do Programa Nacional de Alimentação Escolar. As fraudes eram realizadas mediante sucessivos pagamentos superfaturados, baseados em documentação falsa e destinados a empresas que foram contratadas para fornecer a merenda.

Denis de Souza Macedo, secretário municipal de Educação de Belford Roxo, foi preso nesta terça-feira (9) na Operação Fames, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF), por supostos desvios do dinheiro da merenda do município, na Baixada Fluminense. A PF apreendeu R$ 2,6 milhões nas casas dos alvos da operação.

A força-tarefa afirma que pelo menos R$ 6.140.602,60 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foram embolsados.

Horas antes de ser alvo da PF, durante um evento político no bairro Xavantes — para lançamento de candidatos a vereadores em Belford Roxo —, o prefeito Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho, do Republicanos, se referiu a Denis como o “melhor secretário de Educação de todos os tempos”. Em seguida, o secretário foi ovacionado pelos presentes.

O mandado de prisão contra Denis foi expedido 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Agentes também saíram para cumprir 21 mandados de busca e apreensão, “de forma a coletar mais elementos que possam estabelecer o montante total dos valores desviados”.

Denis foi preso em casa, em um condomínio de luxo no bairro da Luz, em Nova Iguaçu, também na Baixada Fluminense.

Na casa de outro alvo, um empresário, na Barra da Tijuca, policiais apreenderam 300 mil euros em espécie, o equivalente a R$ 1,8 milhão. No total, em todos os endereços os agentes retiveram R$ 2,6 milhões e 4 veículos, além de celulares e documentos.

Superfaturamento e propinas
“Ao longo da investigação, foi possível verificar que agentes públicos atuantes na Secretaria de Educação de Belford Roxo, em conluio com pessoas jurídicas fornecedoras de merenda escolar e seus dirigentes, desviaram recursos públicos originalmente destinados à aquisição de merendas escolares para as unidades de ensino do município”, descreveu a PF.

“As fraudes eram realizadas mediante sucessivos pagamentos superfaturados, baseados em documentação falsa e destinados a empresas que foram contratadas para fornecer a merenda”, prosseguiu.

“A investigação também revelou que o desvio de recursos públicos foi acompanhado do pagamento de vantagens indevidas, por parte das empresas fornecedoras de merenda, a agentes públicos do Município de Belford Roxo, os quais se valeram de mecanismos de lavagem de dinheiro para ocultar e dissimular a origem ilícita dos valores recebidos”, detalhou.

Os investigados poderão responder pelos crimes de documento falso, peculato, corrupção passiva e ativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro.

Fames, o nome da operação, faz alusão à deusa da fome na mitologia romana.

A defesa de Denis Macedo divulgou uma nota em que seu cliente afirma ser inocente.

“O secretário Dênis sempre pautou sua vida pública no mais alto rigor da legalidade, possui absoluta certeza em sua inocência e afirma que até o presente momento sua defesa não possui acesso aos autos”, disse o advogado Rafael Faria.

A Prefeitura de Belford Roxo emitiu a seguinte nota:

“A Prefeitura de Belford Roxo informa que não teve acesso aos autos do processo, mas confia na atuação da Justiça. A administração municipal preza pela lisura e transparência. A Prefeitura espera que os fatos sejam esclarecidos o mais rápido possível.”

 

Notícias 0 Comentários
set 11 2023
Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeita e vice de Pedro Velho, RN, por abuso de poder

Edna Lemos havia sido eleita em novembro de 2022 em eleições suplementares. Decisão aponta que ela, enquanto interina, efetuou mais de 300 contratações sem observar preceitos legais.

A Justiça Eleitoral cassou nesta segunda-feira (11) o mandato de Edna Lemos (PSB) do cargo de prefeita de Pedro Velho, município do interior do Rio Grande do Norte. A decisão foi da juíza Daniela do Nascimento Cosmo.

A gestora era investigada em um processo por abuso de poder durante a campanha eleitoral das eleições suplementares da cidade, que aconteceu em novembro do ano passado. A vice dela, Rejane Costa (PL), também foi cassada.

A Inter TV Cabugi e o g1 entraram em contato com a prefeita Edna Lemos e com o assessor de comunicação do município para um posicionamento, mas não receberam resposta até a atualização mais recente desta matéria.

A decisão da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte também determinou que a prefeita e a vice fiquem inelegíveis pelos próximos oito anos e aplicação de multa de R$ 50 mil Unidade Fiscal de Referência (UFIR).

Edna Lemos havia assumido o cargo de prefeita interinamente em março do ano passado após a cassação de Dejerlane Macedo e Inácio Rafael da Costa dos cargos de prefeita e vice também por abuso de poder político. Em novembro, uma nova eleição foi realizada e ela saiu vencedora.

Decisão
Uma investigação do Ministério Público – após denúncia de outros partidos políticos – apontou que Edna Lemos, durante a gestão interina, efetivou “mais de 300 contratações sem observar os preceitos legais”.

A cassação, segundo a decisão, foi baseada no 5º parágrafo, do artigo 73 da lei 9504. O artigo trata da proibição dos agentes públicos, servidores ou não, de condutas “tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais”.

Entre essas condutas, está “nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio [por dever do ofício], remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados”.

Na decisão, a juíza apontou que “a potencialidade lesiva dessa conduta para o pleito é inconteste” e que, para a configuração de abuso de poder, “não se faz necessário comprovar cabalmente que as investigadas foram eleitas devido ao ilícito, sendo suficiente a demonstração, como ocorreu no caso, de que a prática irregular teve o potencial para influenciar no eleitoral”.

A juíza diz ainda que é “interessante observar que a diferença de votos no pleito de 27 de novembro de 2022 foi bem próximo da quantidade de contratações realizadas no período anterior a eleição pela investigada”.

Processo
A decisão pontua ainda que “as contratações temporárias não atendem aos requisitos do art. 37, IX, da Constituição Federal, pois não são dotadas de excepcionalidade e não se submetem ao concurso público, em total desrespeito ao princípio da impessoalidade”.

Segundo a juíza Daniela do Nascimento Cosmo, Edna Lemos tinha ciência, enquanto prefeita interina, de que, a qualquer momento, poderia ocorrer a confirmação do afastamento da ex-prefeita e uma nova eleição.

“Então, é fácil verificar que havia um projeto político em andamento, desde o momento em que a primeira investigada assumiu interinamente o executivo municipal”, reforçou.

Notícias 0 Comentários
mar 8 2023
PF prende acusados de fraudar vestibular

A Polícia Federal desbaratou uma quadrilha acusada de fraudar exames vestibulares em pelo menos oito instituições públicas e particulares de ensino superior em seis Estados. O grupo, cuja atuação vem desde 1988, vendia, segundo a PF, o ingresso em universidades por R$ 15 mil.
No total foram presas 16 pessoas, numa operação chamada Pensacola. Elas iriam atuar ainda em uma nona instituição -a Universidade São Francisco, em Bragança Paulista (SP)- no último sábado, quando a PF prendeu 12 delas, inclusive alunos e pais.
Entre os presos estão Flávio Moreira Borges, vice-prefeito de Caiapônia (GO). Ele acompanhava a filha Leidiane Gomes, também presa em flagrante. A Folha ligou no início da noite de ontem para a casa de Borges, mas a pessoa que atendeu disse não haver ninguém para tratar do assunto.
O grupo pagava os “serviços” de três pessoas, que, segundo a polícia, têm facilidade para resolver as provas. Ao sair da sala, repassavam as respostas a um intermediário, que retransmitia os resultados a candidatos por meio de um equipamento digital.
Até o início da noite de ontem, continuava foragido Jorge Nascimento Dutra, apontado pela PF como mentor do esquema. Acusado em 1988 de fazer parte de uma quadrilha de fraudadores de vestibular no Rio Grande do Sul e no Paraná, Dutra tinha como principal sócio Rosirley Lobo.
Lobo foi preso em São Paulo, dentro de um carro no qual estava instalado o equipamento usado para retransmissão do gabarito.
Entre as pessoas contratadas para resolver provas, segundo o delegado Tarcísio de Abreu Júnior, que preside o inquérito, está a romena Ioana Rusei Dutra, mulher de Jorge Nascimento. A Folha não conseguiu localizar ontem advogado que a represente.
Trata-se, segundo as investigações, de uma união apenas formal, para assegurar a permanência no Brasil de Ioana, aluna do quinto ano de medicina da UnB (Universidade de Brasília).
Em depoimento, Ioana disse ter atuado em exames de pelo menos oito escolas, entre elas a Universidade Federal do Acre (em 2002).
Denúncias anônimas sobre essa prova levaram a PF a investigar o caso. Dos 40 aprovados, há suspeitas de que pelo menos 21 tenham usado os conhecimentos de Ioana. O Ministério Público Federal propôs ação para impedi-los de continuarem o curso.

Outros casos
No Rio, a Unig (Universidade Iguaçu) e a Universidade Gama Filho, outras vítimas de fraude, segundo a PF, disseram que tentativas acontecem mais nos cursos de medicina, os mais disputados, e que aumentaram a fiscalização.
O sub-reitor de graduação da Gama Filho, Luciano Medeiros, disse que a instituição ainda não recebeu nenhum comunicado da PF a respeito de fraudes.
Em Vitória (ES), uma quadrilha, da qual há suspeita de participação de Rusei, teria tentado fraudar prova da Emescam (Escola de Medicina da Santa Casa de Misericórdia) em junho de 2003.
Na época, pais denunciaram que uma empresa que dava suporte aos candidatos, como transporte, inscrição e hospedagem, estava oferecendo também vagas. A polícia de Vitória montou uma operação, mas ninguém foi preso.
Segundo a professora Maria das Graças Corrêa de Faria, responsável pelo exame, a coleta das impressões digitais feita após a denúncia permitiu que fosse identificada outra tentativa.
A diretora-técnica da Univale (Faculdades Integradas do Vale do Ivaí), de Ivaiporã (PR), Ione Albuquerque Muchiuti, negou que tenha havido tentativas de fraude do vestibular.
A Folha não conseguiu contatar a direção do Centro Universitário de Volta Redonda (RJ) e a da Unipac em Barbacena (MG).

Notícias 0 Comentários
ago 22 2022
PF prende 7 suspeitos de fraudar vestibular no país

Quadrilha é acusada de vender vagas em universidades por R$ 25 mil a R$ 70 mil

Esquema aliciava ótimos alunos para fazer provas no lugar dos vestibulandos; para a polícia, universidades não participavam da ação

A Polícia Federal prendeu ontem, em uma operação batizada de “Vaga Certa”, sete pessoas suspeitas de integrar uma quadrilha que vendia vagas em universidades públicas e privadas de ao menos cinco Estados.
De acordo com as investigações, que tiveram a participação do Ministério Público Federal, o preço pelo acesso ilícito às universidades variava de R$ 25 mil a R$ 70 mil. Segundo a PF, foram compradas ao menos 50 vagas em universidades do Ceará, do Rio, de São Paulo, de Minas Gerais e do Paraná.
Não há indícios de envolvimento das universidades no esquema, que, de acordo com a PF, era arquitetado e executado por universitários tidos como “brilhantes”.
O grupo contratava “pilotos” -universitários qualificados- para fazer as provas no lugar dos candidatos, usando carteiras de identidade falsificadas a partir das originais deles. De acordo com a PF, há indícios de que o crime estivesse sendo cometido desde 2004.
Segundo a polícia, além de prestarem o concurso no lugar das pessoas, eles precisavam fornecer detalhes do local onde sentaram, a cor do teste e o tema da redação, para deixar o candidato informado em caso de alguma suspeição.
A quebra dos sigilos bancários dos líderes revelou montantes somados de R$ 1 milhão. Eles tiveram os sigilos quebrados e os bens seqüestrados. Os presos responderão por estelionato, formação de quadrilha e falsidade ideológica.
Dois suspeitos foram presos no Rio de Janeiro e cinco no Ceará. Outras duas pessoas foram denunciadas -incluindo o suspeito de chefiar a quadrilha, o universitário Olavo Vieira de Macedo. Segundo a polícia, ele deverá se entregar hoje.
A mãe de Vieira foi presa sob acusação de intermediar negociações e de auxiliar na lavagem do dinheiro. A PF não divulgou quem seriam os advogados dela e de seu filho.
A maioria dos “pilotos” era do Ceará. Eles recebiam, segundo a PF, de R$ 5.000 a R$ 6.000 por prova. Entre os presos estão Aline Saraiva Martins e Marisa Bandeira de Araújo. A defesa de Aline disse que ela fez só uma prova no lugar de outra pessoa, mas que atuou sob ameaça de morte. A Folha tentou falar com os advogados dos outros suspeitos, mas eles não foram encontrados.
No Rio de Janeiro, foi preso o casal Anélio e Neide Cesaro no apartamento onde moram, na zona norte. Os dois são suspeitos de falsificar os documentos para os “pilotos”. Eles cobrariam pagamento adiantado de R$ 2.500 pela falsificação. Na PF, eles recusaram-se a falar. Os nomes de seus advogados não foram divulgados.

Escutas
Escutas telefônicas flagraram conversas em que integrantes da quadrilha comentam preços e facilidades com possíveis clientes. O preço de um ingresso na Faculdade de Vassouras (médio Paraíba) varia de R$ 28 mil a R$ 40 mil; a de Valença é “100% certa” a aprovação, por R$ 30 mil; na Cesgranrio “não precisa nem fazer prova”, diz um homem.
Segundo o delegado Osvaldo Scalezi, da PF no Rio de Janeiro, o objetivo da próxima etapa da operação é identificar e prender os que compraram as vagas nas universidades. A identificação, segundo ele, será fácil, pois a quadrilha tem os nomes de forma organizada.
Para o procurador da República Marcello Miller, autor da denúncia, “o dano para a sociedade é duplo: corrompem-se exames vestibulares e abrem-se as portas para médicos com formação básica deficiente”. Segundo a PF, os candidatos que participaram do esquema devem perder suas vagas.

Notícias 0 Comentários
out 21 2020
Apesar de considerar “coleção de equívocos”, Reinaldo põe batalhão de 14 advogados no STJ

Apesar de minimizar a Ação Penal 980, que classificou como “coleção de equívocos”, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) contratou batalhão de 14 advogados, inclusive com criminalista renomado mundialmente, para defende-lo no Superior Tribunal de Justiça. O número é mais que três vezes superior à banca contratada pelo ex-governador André Puccinelli (MDB), quando esteve preso na Operação Lama Asfáltica, e do ex-presidente da República, Michel Temer (MDB).

O mais badalado integrante da defesa do tucano é o subprocurador-geral da República aposentado Juarez Estevam Xavier Tavares, com participação em 45 obras e professor de universidades no exterior. O outro é Cleber Lopes de Oliveira, que foi advogado do bicheiro Carlinhos Cachoeira, de Goiás.

O tucano foi denunciado pela subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, por chefiar organização criminosa, receber R$ 67,791 milhões em propina e lavagem de dinheiro por 60 vezes. A JBS pagou as vantagens indevidas por meio de notas frias, entrega em espécie e doação eleitoral oficial. O prejuízo aos cofres públicos teria sido de R$ 209,5 milhões.

Reinaldo repetiu a estratégia adotada desde o início, quando foi deflagrada a Operação Vostok em 12 de setembro de 2018, de que não há provas e as suspeitas são baseadas apenas na delação premiada dos executivos e donos da JBS. Quando a Polícia Federal concluiu a investigação, ele voltou a repetir que não há provas.

Ao ver a ação penal protocolada no STJ, o tucano afirmou, em “entrevista exclusiva” ao Campo Grande News, de que se trata de “coleção de equívocos”. Como o jornal não perguntou, não se ficou sabendo a opinião do tucano sobre os resultados das quebras de sigilo bancário, perícias e análise das ERBs (Estações de Rádio Base). Enquanto as investigações de corrupção da PF afundaram candidatos favoritos no restante do País, Reinaldo foi reeleito com 677 mil votos no segundo turno em Mato Grosso do Sul.

Para se defender das ações, o governador contratou 14 advogados para representa-lo no STJ. Os “pratas da casa” são os advogados Gustavo Passarelli da Silva e Juliana Miranda Rodrigues da Cunha Passarelli. Ele defende o pecuarista Élvio Rodrigues, dono da Fazenda Santa Mônica, e a Fundação Getúlio Vargas em MS.

Reinaldo contratou um dos mais renomados escritórios do Distrito Federal, do professor universitário Cleber Lopes de Oliveira e Marcel André Versiani Cardoso. Eles já tiveram entre os sócios o advogado Paulo Sérgio Hilário Vaz, filho da ex-presidente do STJ, ministra Laurita Vaz. Mais sete advogados integram a equipe.

Cleber Lopes foi desembargador eleitoral do Distrito Federal indicado pela presidente Dilma Rousseff (PT) e comandou a defesa do famoso bicheiro Carlinhos Cachoeiro e do ex-governador de Minas Gerais e ex-ministro do Desenvolvimento na gestão petista, Fernando Pimentel. Também defendeu os acusados na Operação Caixa de Pandora, um dos maiores escândalos de Brasília.

O governador também contratou o advogado Rudy Maia Ferraz, que foi chefe da assessoria jurídica da poderosíssima CNA (Confederação Nacional da Agricultura). Outro é Felipe Costa Albuquerque Camargo, de outro escritório brasiliense especialista em causas nas cortes superiores.

Os 14 advogados do governador

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA

CLEBER LOPES DE OLIVEIRA

MARCEL ANDRÉ VERSIANI CARDOSO

JULIANA MIRANDA RODRIGUES DA CUNHA PASSARELLI

RUDY MAIA FERRAZ

DIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDAO

MAYTA VERSIANI CARDOSO GALVÃO

RAINER SERRANO ROSA BARBOZA

NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRA

RAPHAEL CASTRO HOSKEN

EDUARDA CAMARA PESSOA DE FARIA

JUAREZ ESTEVAM XAVIER TAVARES

GABRIEL FIDELIS FURTADO

FELIPE COSTA ALBUQUERQUE CAMARGO

O tucano também conta com um dos mais renomados criminalistas brasileiros, com fama mundial, Juarez Estevam Xavier Tavares. Autor e com participação em aproximadamente 45 livros, ele foi integrante do Ministério Público Federal por 35 anos e chegou ao posto de subprocurador-geral da República, mesmo posto de Lindôra Araújo, autora da denúncia contra Reinaldo.

Tavares tem pós-doutorado pela Universidade de Frankfurt e é professor honorário da Universidade de San Martin, no Peru. Ele é um dos poucos advogados brasileiros a ter a ficha completa na Wikipédia, a enciclopédia da rede mundial de computadores.

Só para efeito de comparação, quando ficou preso por cinco meses na Operação Lama Asfáltica, de julho a dezembro de 2018, o ex-governador André Puccinelli contratou quatro advogados para representa-lo no STJ, inclusive dois renomados criminalistas, Cezar Roberto Bittencourt e André Luiz Hespanhol Tavares.

Também acusado de receber propina da JBS como Reinaldo e réu na Operação Lava Jato, o ex-presidente da República, Michel Temer, contratou quatro advogados para defende-lo no Superior Tribunal de Justiça.

A equipe do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que foi presidente por dois mandatos, é composta por seis advogados na corte.

A Corte Especial do STJ pode determinar o afastamento imediato do tucano quando receber a denúncia feita pelo MPF. No entanto, a data do julgamento pode demorar e só deverá ocorrer quando todas os réus apresentarem a defesa prévia.

O maior temor de Reinaldo é o julgamento no STJ, já que, apesar da gravidade das denúncias, conta com o apoio da maior parte dos 24 deputados estaduais. Ou seja, o impeachment não é ameaça ao tucano.

Notícias 0 Comentários