Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

n. 344, bairro Santo Antonio, Capivari/SP;f. LUCIA APARECIDA PAULA BRAJÃO, com endereço na Rua Lazaro de Melo n. 21, bairro Engenho Velho, Capivari/SP;Solicita-se aos JUÍZOS DEPRECADOS que, conforme disponibilidade em pauta, seja(m) designada(m) audiência(m) para oitiva da(s) testemunha(s) supra, antes da data designada por este Juízo para realização da audiência de instrução e julgamento.Informa-se aos JUÍZOS DEPRECADOS que os réus DIEGO ROBSON ANTONIETTI, RAFAEL SANCHES BERTOCHE e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

enquanto não for localizado o devedor ou encontrado bens sobre os quais possa recair a penhora.Conforme leciona o juiz federal e jurista LEANDRO PAULSEN:No prazo de um ano de suspensão, pressupõe-se que o Fisco esteja diligenciando com vista à identificação de bens que viabilize a execução. Decorrido o período de suspensão e não havendo manifestação do exeqüente demonstrando que está atuando com vista ao prosseguimento do feito, reinicia-se, forte na inércia do credor, o prazo pr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, retornem os autos ao arquivo. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0005921-39.2001.403.6125 (2001.61.25.005921-0) - OTACILIO DA SILVA X VILMA CANESSO DA SILVA X VALTER CANESSO DA SILVA X VLAUDEMIR CANESSO DA SILVA X VALQUIRIA CANESSO DA SILVA X VALDINEIA CANESSO DA SILVA X VALERIA CANESSA DA SILVA(SP064327 - EZIO RAHAL MELILLO E SP131812 - MARIO LUIS FRAGA NETTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP109060 - KLEBER CACCIOLARI MENEZES) X OTACILIO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

foi convertido em diligência a fim de que a requerente esclarecesse se permanecia o seu interesse no prosseguimento do feito, ante seu pronunciamento anterior.Intimada, a requerente deixou o seu prazo transcorrer in albis (fl. 138-verso).Após, vieram os autos conclusos.É o relatório do necessário. Decido.É sabido que a jurisdição é inerte, segundo se depreende do artigo 2º, do Código de Processo Civil. Com vista a isso a tutela cautelar se manifesta através de um pedido, de uma deman

Publicações Judiciais I ● 10/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3- Apelação do autor a que se nega provimento. (AC 738443, Rel. Juiz Federal Convocado Marcus Orione, Décima Turma, j. 07.12.2004, DJU 10.01.2005) PREVIDENCIÁRIO - PENSÃO POR MORTE - COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO AUSENTE - PENSIONISTA I - A falecida era titular do benefício de pensão por morte rural - espécie 01, o qual não a qualifica como segurada da Previdência (art. 11 da Lei nº 8.213/91), mas sim como dependente (art. 15). II - A pensão por morte extingue-se com a morte

Publicações Judiciais I ● 10/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3- Apelação do autor a que se nega provimento. (AC 738443, Rel. Juiz Federal Convocado Marcus Orione, Décima Turma, j. 07.12.2004, DJU 10.01.2005) PREVIDENCIÁRIO - PENSÃO POR MORTE - COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO AUSENTE - PENSIONISTA I - A falecida era titular do benefício de pensão por morte rural - espécie 01, o qual não a qualifica como segurada da Previdência (art. 11 da Lei nº 8.213/91), mas sim como dependente (art. 15). II - A pensão por morte extingue-se com a morte

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RICARDO PONTES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1798 - FERNANDA MOREIRA DOS SANTOS) X ANTONIA NOBILE TOFANELI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X EZIO RAHAL MELILLO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO ) I - Diante do trânsito em julgado da decisão monocrática terminativa proferida em sede de agravo de instrumento no âmbito e. TRF/3ª Região (fls. 340/342) a qual deu provimento ao recurso dos patronos da exequente (Martucci Melillo A

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 RÉU ADVOGADO MAGAZIM PARANA LTDA - ME PAULO ROBERTO CAMARGO FILHO(OAB: 103778/MG) ANTONIO RODRIGUES LEITE FILHO(OAB: 57484/MG) RICARDO HENRIQUE PEREIRA PAULO ROBERTO CAMARGO FILHO(OAB: 103778/MG) ROBERTO MARCIO PEREIRA PAULO ROBERTO CAMARGO FILHO(OAB: 103778/MG) DIEGO ANDRE SILVA PAULO ROBERTO CAMARGO FILHO(OAB: 103778/MG) DAF DO BRASIL LTDA ANTONIO RODRIGUES LEITE FILHO(OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2009 PROCESSO :1030139-56.2015.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Regina Célia Lellis ADVOGADO : 304552/SP - Artur Henrique Lellis Petri REQDA : TELEFONICA BRASIL S/A VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1030159-47.2015.8.26.0562 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1485 711 a inicial e a resposta, sob pena de preclusão (art. 396 do CPC).Após a resposta, as partes deverão especificar as provas que pretendam produzir, fundamentadamente, sob pena de preclusão, não servindo o protesto genérico pela produção de todas as provas para a finalidade pretendida, o que acarretará ta