Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO VAGNER YOSHIHIRO KITA(OAB: 124201/SP) POWER PRODUCAO CULTURAL E ARTISTICA LTDA - EPP MAURICIO VIEIRA DE CARVALHO FILHO(OAB: 28426/GO) AMADO RODRIGUES BATISTA MAURICIO VIEIRA DE CARVALHO FILHO(OAB: 28426/GO) RICARDO ASSIS VILELA RONALDO NILANDER(OAB: 166256/SP) SIDO

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3192/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Com a entrada em vigor da referida lei, os parâmetros para o exame da transcendência foram definidos com o acréscimo do § 1.º ao art. 896-A da CLT. Esta Corte Superior, visando regulamentar a aplicação do novo instituto, inseriu em seu Regimento Interno os arts. 246 e 247. Assim, tendo como norte esses dispositivos, passo ao exame prévio da transcendência do Recurso de Revista. Quan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3354 A. - Magistrado(a) Fernanda Gomes Camacho - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITOS AUTORAIS. EXTINÇÃO DO PROCESSO ANTE O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. BIOGRAFIA DO CANTOR AMADO BATISTA. ALEGAÇÃO DA AUTORA DA OBRA DE COMERCIALIZAÇÃO SEM O PAGAMENTO DE SEUS DIREITOS AUTORAIS. DISTRATO ASSINADO PELAS PARTES EM JANEIRO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1195 3482 comercialização extrajudicial do veículo durante o curso da lide e sem expressa autorização do juízo para tanto, inclusive para assegurar o direito à eventual purgação da mora pela parte contrária. Expeça-se o necessário mandado. Executada a liminar, cite-se o requerido, com as advertências legais, pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2788 128 (OAB 349850/SP) Processo 1081489-77.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Massa Falida de Taúva Fomento Mercantil Ltda. - Lss Sistema de Segurança e Comércio de Alarmes S/c Ltda. - Vistos. Defiro o pedido de bloqueio, via Sistema BACENJUD, de ativos financeiros de ti

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 410 Anhol - Objeto(s): 01 lata de THINNER, marca Audi, contendo 900 mililitros; 57. Processo nº 196/03 - 1ª Vara Criminal de Itararé/SP - T.C.080/03 - Parte(s): Gentil Nunes de Oliveira - Objeto(s): 01 facão, marca Tramontina, cabo de madeira; 58. Processo nº 198/03 - 1ª Vara Criminal de Itararé/SP - T.C.083/03 - Parte(s): Célio Ap

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3192/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho segundo reclamado, sem a anotação do contrato em sua carteira de trabalho. Afirmou, ainda, que o contrato foi rescindido em 29/12/1997, por iniciativa patronal. Aduziu, outrossim, que todos os contratos da primeira ré e do segundo demandados são geridos pelo Sr. Antônio Nicolau Abibe Dail, que figura como sócio-diretor da terceira ré, Power Produção Cultural e Artística Ltda - Epp.

Diário Oficial ● 05/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34051 99 Quinta-feira, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 de Tucuruí/ Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contratada: X Shows Produções Musicais LTDA. CNPJ: 23.820.614/0001-15. Totalizando o valor de 80.000,00 (oitenta mil reais). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 - Art. 25. inciso III. Data da Ratificação: 22/11/2019. Roberval Marco Rodrigues/Secretário Municipal de Educação e Cultura. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 222.2019.26.7.002 ORIGEM: INEXIGIBILIDA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 410 Anhol - Objeto(s): 01 lata de THINNER, marca Audi, contendo 900 mililitros; 57. Processo nº 196/03 - 1ª Vara Criminal de Itararé/SP - T.C.080/03 - Parte(s): Gentil Nunes de Oliveira - Objeto(s): 01 facão, marca Tramontina, cabo de madeira; 58. Processo nº 198/03 - 1ª Vara Criminal de Itararé/SP - T.C.083/03 - Parte(s): Célio Ap

Diário Oficial ● 19/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33926 99 Sexta-feira, 19 DE JULHO DE 2019 .. PARTICULARES . RONIVALDO ALMEIDA ROCHA Torna público que requereu à SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS/PA, a LICENÇA AMBIENTAL RURAL para a atividade de BOVINOCULTURA no IMÓVEL GLEBA 04 LOTE 34, localizado no município de Brejo Grande do Araguaia-PA. Protocolo: 456008 O sr. JOSÉ CARLOS ROVARIS COM CPF n° 242.350.759-34 Proprietário da FAZENDA REALEZA, localizada na Rodovia BR 163, k