Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 cumprimento desta Determinação Judicial, bem como a Instituição 1006 PODER JUDICIÁRIO Financeira, proceder ao encerramento das contas judiciais, para fins JUSTIÇA DO de lançamentos estatísticos. 7. Após a devida comprovação, e em não existindo nenhuma pendência a ser cumprida, retornem os autos ao ARQUIVO INTIMAÇÃO DEFINITIVO, já com a consideração

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 122 execução: ora agravante. ANTE O EXPOSTO CONHEÇO DOS EMBARGOS OPOSTOS POR Segue julgado vinculante do STF, a seguir ementado: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB, EMENTA PARA, NO MÉRITO, REJEITAR OS PEDIDOS, POR FALTA DE CONSTITUCIONAL. ADPFs 275, 387 E 437. RE 599.628-RG. AMPARO LEGAL; CONHEÇO DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA EMPRESA PÚBLICA. PREST

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 acrescidos). 1008 ordinário, a concessão dos benefícios da justiça gratuita, sob o argumento de que enfrenta sérias dificuldades financeiras, sem Nesse cenário, a empresa recorrente, ao interpor seu recurso condições de arcar com as despesas processuais, sem ordinário não colacionou aos autos documentos que comprovem a comprometer o funcionamento da empresa.

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 diretamente ao empregador. 4707 eventuais honorários prévios. § 3º A perícia médica do INSS poderá deixar de aplicar o nexo técnico epidemiológico mediante decisão fundamentada, quando III- Indenização por dano moral pelo trabalho em condições dispuser de informações ou elementos circunstanciados e insalubres. Base de cálculo do Adicional de insalubridad

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3339 Assim, o paciente apresentou síndrome do túnel do carpo agravamento das doenças do reclamante, em razão de condições bilateral em punhos, com nexo causal com o trabalho que ergonômicas inadequadas, restando configurada a culpa da desenvolvia na reclamada, foi submetido a tratamento reclamada pelo descumprimento do dever de cuidado à saúde, cirúrgico, teve

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 119 ora agravante. III - fiscalizar, na forma prevista em lei, a gestão dos negócios Segue julgado vinculante do STF, a seguir ementado: sociais; e EMENTA IV - preferência para a subscrição de ações AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. ADPFs 275, 387 E 437. RE 599.628-RG. (...) EMPRESA PÚBLICA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO EM Art. 12. Sem prej

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 4693 respectivos agentes etiológicos ou fatores de risco de natureza Assim, reconheço que houve a incapacidade laborativa parcial e ocupacional", a dorsalgia (M54.-) considera-se relacionada com o temporária, limitada ao período de 03/01/2012 a 19/02/2012, trabalho em "posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)", "ritmo correspondente ao do gozo do auxílio-do

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3347 dores físicas, os afastamentos e tratamentos a que se submeteu o A reparação do dano deve se dar a partir da sua ocorrência, sendo reclamante, além dos reflexos da situação na sua vida social, que no caso dos autos esta foi verificada, com absoluta certeza, constituem causas suficientes para a reparação. Trata-se de dano quando da cirurgia realizada em 23/07

Diário Oficial ● 22/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34095 73 Quarta-feira, 22 DE JANEIRO DE 2020 Mesa: ___________________________ ___________________________ Pedro Orrico Sandrin Francisco Assis Gonçalves Pereira Presidente Secretário Acionista Subscritora: ___________________________ ___________________________ IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. Por: José Augusto Dutra Nogueira Por: Julio César Nogueira Cargo: Diretor Cargo: Diretor ANEXO II DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA LATITUDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 3 Capítulo II Capital Social. Cláusula 5ª indica que são acionistas da sociedade o Sr. Raul Raphael Saigh, detendo 13.500.000 quotas e a Sra. Laila Racy Saigh, detendo 4.500.000 quotas. Outrossim, restou expressamente consignado no Capítulo V do mesmo documento, abaixo transcrito: “Capítulo V Falecimento, Inc